COMENTÁRIO
Quando o governo viu a aprovação da CPMF se esvairir, deu uma ultima cartada, propondo um efetiva reforma tributária para o ano que se desenhava. Passado o momento de turbulência, o próprio presidente do Senado e o ministro do Planejamento, jogaram a toalha e afirmaram que o ano não é propício para tal ato.Leia-se aí eleições municipais...
Em um belo artigo publicado na Folha de São Paulo, (06.01), o empresário e ex-futuro-ministro do governo Lula, Jorge Gerdau, mostra com clareza os anseios da classe empresarial brasileira que clama por uma condição melhor de trabalho, de investimento,crescimento daforça produtiva. E vai além,mostra que os caminhos estão abertos para um semear imediato.
Leia abaixo.
O momento das reformas é agora
Precisamos aproveitar a situação de otimismo e confiança no Brasil para concretizar as mudanças
É MAIS fácil corrigir desequilíbrios em momentos de bonança do que em épocas de dificuldades. Paradoxalmente, as pessoas tendem a se acomodar em condições favoráveis. Mas essa máxima é ainda mais verdadeira quando analisamos o comportamento histórico dos governos no Brasil, cujos esforços para a aprovação de reformas estruturais têm sido limitados, para evitar medidas impopulares e redução do capital político.
Essa sina necessita urgentemente ser rompida, de forma a garantirmos a continuidade do desenvolvimento do país. Precisamos aproveitar o momento de otimismo e confiança no Brasil para concretizar as reformas tributária, trabalhista e previdenciária, sem esquecer a reforma política. Não há justificativa para que não avancemos na reorganização do sistema tributário, assim como não é possível aceitar disparidades na Previdência pública. É justo que, ao se aposentar, alguém receba um benefício mais elevado do que o valor que contribuiu ao longo de sua vida?
A cada dia que passa, esses erros tornam-se mais difíceis de serem corrigidos, pelo crescente número de aposentados e pelo desequilíbrio atuarial que eles causam.
Um exemplo prático das distorções do modelo atual é que as empresas contribuem para o custeio do sistema previdenciário público com o equivalente a 20% dos salários dos seus funcionários. Além disso, cada um deles contribui com uma cota sobre o seu respectivo salário. Ao longo do tempo, isso tem gerado um desestímulo à contratação com carteira assinada, aumentando o desequilíbrio na fonte de custeio da Previdência e a precariedade das relações de trabalho.
Como se vê, o enfrentamento da questão da desvinculação entre a fonte de custeio da Previdência e a folha de pagamentos pode abrir o caminho para outra reforma, que é a trabalhista.
Essa situação nos remete ao peso dos encargos sobre a folha de pagamento. Pesquisas mostram que as empresas no Brasil estão entre as mais pagam no mundo para manter um funcionário registrado, acima de 100% do valor dos salários. Isso também se deve ao conjunto de encargos que não fazem parte da relação trabalho-capital, porém são fontes de recursos para o governo. E o mais interessante é que empresas e sindicalistas do País de certa forma têm se conformado com a expansão da informalidade.
Na área tributária, os esforços devem dirigir-se para a construção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em versões federal (que deve agregar IPI, PIS, Cofins e Cide) e estadual. O IVA estadual, cuja elaboração exigirá tolerância e visão de futuro, deve integrar ICMS e ISS e poderá reduzir a guerra fiscal. Trata-se de questões extremamente complexas, mas o momento positivo pode facilitar seu encaminhamento. Além disso, a oposição é favorável principalmente à reforma tributária e o presidente tem grande aprovação popular.
Falta apenas a iniciativa política.
O momento é agora.
JORGE GERDAU JOHANNPETER
