Rio poluído na Malásia, retrato dos problemas que o mundo enfrenta.O mundo celebra, nesta quinta-feira, dia 22 de março, o Dia Mundial da Água. No Brasil, grupos de proteção ambiental, instituições de ensino, pesquisa e cooperação técnica unirão forças para divulgar a mensagem do manejo sustentável da água.
O Dia Mundial da Água foi instituído pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1993, atendendo às recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – a chamada Eco92. Desde então, todos os países celebram o dia 22 de março e buscam refletir sobre os problemas referentes aos recursos hídricos em suas nações, propondo alternativas e soluções para resolução dos problemas detectados.
No Brasil, a data será celebrada, excepcionalmente este ano, no dia 28 de março, em Manaus (AM). A organização do evento está a cargo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA) e da Petrobrás.
Brasil Azul
No tema água, o Brasil reúne uma vasta experiência.
No tema água, o Brasil reúne uma vasta experiência.
O país abarca a maior reserva de água doce da Terra, ou seja, 12% do total mundial. No âmbito das políticas de recursos hídricos, em 1995, a Secretaria de Recursos Hídricos, parte integrante da estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criada. Nesse mesmo ano, o IICA desenvolveu um Projeto de Cooperação Técnica (PCT) com a Secretaria de Recursos Hídricos do MMA (SRH/MMA) intitulado: Base Técnica Legal e Administrativa para criação de um Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.
Na época, 13 instituições, ministérios e órgãos coligados contemplavam, nos seus mandatos, o tema de recursos hídricos, o que se buscou harmonizar na recém criada SRH, com apoio do PCT-IICA. “O conteúdo deste projeto foi ajustado e utilizado para a formulação dos PCT´s que serviram como sustentação para a consolidação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará e do Rio Grande do Norte”, conta Gertjan Beekman, um dos coordenadores do projeto na época. Beekman lembra que o IICA também contribuiu para a consolidação de dois importantes Programas Nacionais: de Irrigação e Drenagem (Pronid) e de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (ProÁgua). Ambos foram elaborados e desenvolvidos no âmbito de uma Cooperação firmada entre o Instituto e a Secretaria de Recursos Hídricos. Atualmente, os programas foram transferidos para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI) que desenvolve a implantação de infra-estrutura e operação de sistemas de distribuição de água ou sistemas de produção associados à agricultura irrigada.
Segundo Edson Zorzin, gerente de irrigação e drenagem à época, um “importante componente na implementação do programa foram as parcerias realizadas.
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) desenvolveu importante parceria no processo dando suporte técnico no desenvolvimento de atividades dentro do programa”.
Conheça mais sobre estes programas e sobre as ações do IICA nesta temática, pelos links: http://www.iica.org.br/
Saneamento é o tema para 2008
Este ano, as discussões serão em torno do tema: Saneamento - o abastecimento de água potável encanada e a coleta e tratamento de pragas.
Especialistas afirmam que políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se hoje essenciais para a manutenção da qualidade de vida das comunidades. Maria de Lurdes Barretos, agricultora familiar, sabe bem o que isso significa.
Ela foi uma das beneficiadas pelo projeto de gestão sustentável dos recursos hídricos, em Ponto Novo. O IICA apoiou a Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia (SRH/BA) no reassentamento das famílias atingidas pelo lago da barragem. Em 1999, Maria de Lurdes e outros 53 agricultores familiares receberam infra-estrutura habitacional, ou seja, terra, casa, energia, estradas e saneamento básico após a construção da barragem daquele município.
O acesso à água tratada e à informação mudou a vida da agricultora. “Hoje temos água tratada, saneamento, uma casa para morar e posse da terra. De sexta a domingo vendo alface, cebola, mamão e cheiro verde na feira local, tudo direto da minha casa. Minha vida melhorou muito e vai melhorar mais ainda”, comemora Maria de Lurdes.
Segundo José Adilson Cardoso, agrônomo responsável pela assistência técnica aos pequenos produtores rurais de Ponto Novo, “muitas famílias moravam em condições precárias antes da construção da barragem. Não tinham acesso à escola, não tinham saneamento básico e nem água. Alguns tinham dificuldades até para alimentação”.
Adilson conta que as famílias que receberam as terras participaram de um curso de capacitação desenvolvido pelo IICA e pela SRH/BA sobre o uso da água e agricultura irrigada. No processo de construção de um novo modelo de gestão sustentável dos recursos hídricos, o grande desafio é o de estabelecer uma relação de poder compartilhada e descentralizada, criando oportunidades de participação social, construindo consensos, dirimindo conflitos e pactuando a unidade na diversidade. A elaboração e aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos colocaram o Brasil entre os primeiros países do mundo, e o primeiro da América Latina, a definir diretrizes, metas e programas para garantir o uso racional da água no país. A Organização dos Estados Americanos (OEA), o Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), os bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Mundial (BIRD), e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos/Ministério da Justiça (FDD/MJ) participaram do processo de elaboração do plano. Os documentos produzidos durante o processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos já estão disponíveis na Internet.
O site é: http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
