A Polícia Federal deflagrou ontem, em 14 municípios de Mato Grosso, uma operação para combater a extração e o comércio ilegal de madeira. Dos 67 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal, 29 se referiam a servidores de órgãos públicos como a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), a Dema (Delegacia Estadual do Meio Ambiente), o Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) e a Polícia Rodoviária Federal.
Todos são suspeitos de envolvimento em um esquema de propinas que, segundo a PF, assegurava o livre trânsito de madeira extraída ilegalmente da Amazônia para as regiões Sul e Sudeste - São Paulo e Santa Catarina, principalmente.
Batizada como Termes - segundo a PF, em referência à expressão latina que quer dizer vermes e está na origem da palavra portuguesa térmite, ou cupim -, a operação mobilizou 250 policiais federais e 20 homens da Força Nacional de Segurança.
Foram cumpridos 58 mandados de busca e apreensão e, até a conclusão da edição, 61 pessoas haviam sido presas, entre servidores, policiais, madeireiros e despachantes.
Segundo a PF, o esquema funcionava por meio de três focos de corrupção independentes. O primeiro deles funcionava na Sema, onde a propina servia, principalmente, para acelerar o trâmite de projetos de exploração de madeira.
"Cadastramentos eram concluídos em dois dias, quando o prazo normal é de 40 dias, em média", disse o delegado da PF Carlos Eduardo Fistarol, que chefiou a investigação.
De posse de licenciamentos para a exploração legal de madeira, os madeireiros usavam esses documentos para "esquentar" a produção retirada de forma ilegal. Para evitar que a fraude fosse descoberta - as autorizações e a nota fiscal especificam a variedade de madeira -, havia o pagamento a servidores do Indea, responsáveis pela identificação da madeira contida nas cargas.
O terceiro núcleo funcionava na Polícia Rodoviária Federal e, segundo a PF, envolvia ao menos dez agentes. Cooptados pela advogada Silvana Moura Valente, ex-mulher de um policial rodoviário, liberavam caminhões apreendidos com cargas de madeira irregular, diz a PF.
"Demonstra-se assim (...) a atuação dos servidores públicos, intermediários e madeireiros, voltada à fraude ao controle estatal no tocante aos produtos florestais, tanto no procedimento inicial para a exploração dos mesmos quanto em sua comercialização final, quando a madeira é classificada", diz despacho do juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal, ao decretar as prisões.
A investigação começou em maio de 2007 e não flagrou só crimes ambientais. Por escutas, a PF descobriu que policiais rodoviários federais tramavam um homicídio, que acabou concretizado. A descoberta levou à abertura de outro processo.
Fonte: Agência Folha
1 de maio de 2008
quinta-feira, maio 01, 2008
