O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, na sexta-feira (6), que a dívida da madeireira Gethal, que supostamente pertence ao empresário sueco Johan Eliasch, com o órgão é de cerca de R$ 380 milhões.
O anúncio foi feito depois que o próprio instituto divulgou que as multas à empresa somariam cerca de R$ 450 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, os cálculos foram refeitos porque um artigo da legislação prevê que o valor máximo para cada infração ambiental deve ser R$ 50 milhões.
De acordo com nota divulgada pelo Ibama, a madeireira Gethal "vem acumulando diversos problemas com a legislação ambiental, como falta de cadastro da propriedade junto ao sistema nacional rural (CCIR), comprovação de averbação dos contratos de arrendamento ou comodatos nas matrículas dos imóveis, entre outros". O instituto diz ainda que, em novembro de 2005, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o instituto e a empresa, que abriu prazos de até um ano para que as infrações fossem regularizadas e a operação pudesse ocorrer normalmente.
O Ibama alega, porém, que a empresa não cumpriu os principais pontos acordados no TAC e, por isso, foram lavrados nove autos de infração, que somados, chegam a R$ 274.282.500. O instituto afirma que os autos são resultado do transporte e comercialização de 699.809 metros cúbicos de madeira, feitos de maneira diferente das determinações legais. Além disso, deve ser aplicada multa de R$ 106.990.000, referente a 21.398 hectares de floresta explorados em desacordo com autorização do órgão ambiental competente, mais um auto de Infração no valor de R$ 5.400, por falta de pagamento de parcelas da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental.
O Ibama afirma também que a empresa tem outros nove processos referentes a autos de infração lavrados em 2002. O instituto diz, em nota, que "o total da dívida da Gethal com o Ibama chega hoje a ultrapassar a casa dos R$ 380 milhões".
Segundo levantamento feito no banco de dados da Superintendência do Ibama no Amazonas, a multa aplicada pelo descumprimento do TAC e os novos autos de infração resultam na maior multa já aplicada a um infrator ambiental no estado.
Madeireira - Na sexta-feira, por meio de nota, a madeireira Gethal, supostamente pertencente ao empresário sueco-britânico Johan Eliasch, informou que laudos ambientais "comprovam" que a empresa "jamais causou danos ao meio ambiente".
No comunicado, a empresa informa que recebeu notificações do órgão ambiental quanto aos supostos danos à floresta ainda sob o controle dos antigos acionistas. "Tais notificações acarretaram na apresentação de defesas administrativas, muitas delas dando ensejo à anulação de autos, outras, à redução de multas e algumas ainda estão pendentes de julgamento." A empresa alega que foi "uma das primeiras madeireiras do Brasil a preocupar-se em promover a atividade madeireira de forma sustentável", inclusive tendo recebido o certificado ambiental do International Forrest Stewartship Council (IFSC), em 1999.
Empresário - Johan Eliasch é milionário, dono de uma das maiores marcas de material esportivo do mundo. É sueco e tem cidadania britânica. Na Inglaterra, foi um dos financiadores do Partido Conservador, de oposição. Mas, em 2007, mudou de lado. Agora, apóia os trabalhistas e é consultor do primeiro-ministro Gordon Brown para assuntos ambientais.
No Brasil, seu nome só era citado como marido da socialite paulista Ana Paula Junqueira. Mas Eliasch virou manchete dos jornais na semana passada, quando foi confirmado que as terras que comprou na Amazônia e a ONG que ele comanda estão sendo investigadas pelo Governo brasileiro.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria descoberto que os negócios dele Brasil seriam feitos por meio de um fundo de investimentos que comprou terras da madeireira Gethal.
Em entrevista ao "Fantástico", Eliasch confirmou que comprou 160 mil hectares da Amazônia e disse que pretende "garantir que não haverá extração ilegal de madeira" nessa área. "Eu gosto do Brasil, acho que é um lugar maravilhoso. Também gosto de árvores, floresta. Estou apenas tentando ajudar a proteger a Floresta Amazônica", afirmou.
Fonte: G1
10 de junho de 2008
terça-feira, junho 10, 2008
