A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (4) proposta que determina a substituição de todo o papel branqueado a cloro, que é um método poluente, por papel não-clorado nos órgãos da administração direta ou indireta do governo federal. De autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), o Projeto de Lei 1592/99 determina que a substituição seja feita no prazo de quatro anos.
O projeto recebeu parecer contrário da relatora, Rebecca Garcia (PP-AM), que considerou a proposta "extemporânea". A deputada argumentou que as tecnologias de branqueamento de papel já superaram, nas principais indústrias do mundo, a utilização do cloro. "Os avanços tecnológicos permitiram adaptar o dióxido de cloro ao branqueamento de papel, sem geração de resíduos perigosos", afirmou.
Rebecca Garcia ressaltou também que a indústria nacional segue, inclusive por razões de competitividade no mercado mundial, a tendência de suas congêneres em países do Primeiro Mundo. "Tendo em vista que as proposições procuram sanar um problema ambiental que já se encontra equacionado pelos avanços das técnicas de produção industrial, voto pela rejeição", resumiu a parlamentar.
Tramitação - O projeto, que já havia sido rejeitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ainda será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo.
Fonte: Agência Câmara
6 de junho de 2008
sexta-feira, junho 06, 2008