O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou aos governos estaduais o poder de determinar quais propriedades rurais serão impedidas ou autorizadas a tomar empréstimos públicos na Amazônia. Para escapar aos efeitos da medida que regulava a concessão do chamado "crédito verde", a mais polêmica do pacote antidesmatamento lançado pela ex-ministra Marina Silva, os fazendeiros agora só precisarão de declaração do órgão ambiental estadual atestando que a terra está fora do bioma Amazônia. Minc admitiu que o sistema pode abrir espaço para fraudes, mas prometeu acionar o Ibama para fiscalizar a distribuição do documento a agricultores, pecuaristas e madeireiros.
A mudança na resolução do Banco Central que vetou crédito a proprietários que desmatam a floresta foi publicada nesta terça no Diário Oficial. Assinado por Minc, o texto estabelece que a declaração do governo estadual de que a propriedade está fora do bioma Amazônia "poderá ser apresentada pelo tomador de crédito ao agente financeiro para fins de não-aplicação das normas previstas pela resolução do Banco Central".
A portaria de Marina restringia o crédito a fazendeiros de 527 municípios da Amazônia Legal. Segundo Minc, a nova medida livrará parte dos produtores de 96 desses municípios, que têm território dividido entre Amazônia e Cerrado. A idéia seria isentar de punição as fazendas que não ocupam áreas de floresta. A maior parte das cidades beneficiadas fica em Mato Grosso.
- Quem define onde acaba cada bioma é o IBGE, e todos os secretários de Meio Ambiente têm essa linha pendurada na parede. É que nem o samba de gafieira: quem está fora não entra, quem está dentro não sai - comparou Minc.
Minc admitiu a possibilidade de fraudes. Mas disse que usará o Ibama para fiscalizar, por amostragem, a distribuição do documento que permitirá a tomada de empréstimos.
- Pode haver fraude. O secretário, como o governador, é contra a resolução, ou como ele é amigo do produtor, ou o cara que oferece R$ 100 mil para dizer que está fora da linha do IBGE... Mas é falsidade ideológica, dá prisão. Se o cara meter na gafieira quem está fora, é cana dura.
Tanto o Greenpeace como a Sociedade Rural Brasileira avaliaram nesta terça que a captura de bois piratas, anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, seria uma medida inócua. As entidades dizem ainda que o governo precisa promover o zoneamento ecológico e o ordenamento fundiário da Amazônia. A Região Amazônica tem um rebanho de 80 milhões de cabeças de gado - quatro vezes o número de moradores. Segundo o Greenpeace, uma área de 150 mil km² de terras já desmatadas na floresta podem ser destinadas a dobrar a produção agrícola da Amazônia, desde que haja um zoneamento.
- Não vai ser caçando bois no pasto que vamos resolver o problema. Até porque bois não ficam sobrando assim, perdidos na floresta. Na Amazônia, para os desmatadores, boi é melhor que tora de madeira, porque vai andando até o ponto de venda e vira dinheiro na hora - disse Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.
Já o presidente da SRB, Cesário Ramalho da Silva, afirmou que o ministro Carlos Minc precisa parar de dar declarações agressivas contra o agronegócio e cuidar das diferenças regionais do país para o meio ambiente. Além de zoneamento, o agronegócio quer nova legislação ambiental para o país, adequada regionalmente:
- Por exemplo: temos a mesma legislação para Rio de Janeiro, Amazônia, pampa e Pantanal. Isso precisa ser mais bem adequado. O país tem leis e o agronegócio é uma atividade legal. Ninguém quer ficar fora da lei. O agronegócio gera 37% dos empregos e 29% do PIB nacional - afirmou Ramalho.
Segundo especialistas ligados a órgãos de pesquisas do governo ouvidos pelo Globo, tecnicamente não há nenhum impedimento para que o país faça um zoneamento. O problema, avaliam, é que um zoneamento bem feito, que não atenda ao interesse de nenhum ministério, vai contrariar a todos. Para ser isento, o zoneamento vai desagradar a indígenas e produtores rurais, ambientalistas e investidores, e talvez o governo não esteja preparado para tanta polêmica.
Segundo Leitão, o desmatamento é muito maior que o mostrado pelo Inpe.
- O imenso tapume de nuvens encobriu situações muito mais graves, inclusive em outras regiões, como o Pará - disse o diretor do Greenpeace.
Fonte: O Globo Online
4 de junho de 2008
quarta-feira, junho 04, 2008
