A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (4) de manhã, o Requerimento n. 188/08, apresentado por mim, que solicitava uma Audiência Pública para debater o papel do Exército Brasileiro na Floresta Amazônica.
Quando o novo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assumiu o cargo, ele afirmou que iria sugerir ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que houvesse a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas extrativistas da Amazônia.
Desde então, muito já se discutiu o assunto na mídia, porém acredito que uma Audiência Pública reunindo o novo Ministro e representantes das Forças Armadas é de fundamental importância para se compreender qual o papel que o Exército poderia exercer na defesa da Floresta Amazônica e para gerar idéias para o desenvolvimento de um plano de ação.
Como a preservação da Amazônia é um dos temas mais importantes da atualidade, gostaria de saber até que ponto o Exército poderia participar na luta contra o desmatamento? Que soluções conjuntas poderiam ser construídas para que todas as áreas do Poder Executivo Nacional pudessem participar da luta em defesa da Amazônia?
Nesta semana, Minc disse que o Ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou a criação da Guarda Nacional Ambiental para conter o desmatamento no país. Segundo Minc, serão disponibilizados 500 homens, especializados em ações ambientais, que atuarão a partir do 2º semestre. Acredito que esta Audiência pode contribuir muito para ação desta Guarda Nacional Ambiental.
Além da aprovação do Requerimento, a Comissão aprovou também a rejeição do parecer que apresentei como Relatora sobre o Projeto de Lei N. 1.592/99, que institui a substituição gradual do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado nos órgãos da administração pública direta ou indireta do Governo Federal.
Sugeri a rejeição do Projeto, por ser uma iniciativa, por assim dizer, extemporânea. O estado da arte das tecnologias de branqueamento de papel superou, nas principais indústrias do mundo, o problema que se busca sanar por força de lei. Os avanços tecnológicos permitiram adaptar o dióxido de cloro ao branqueamento de papel, sem geração de resíduos perigosos.
Quando o novo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assumiu o cargo, ele afirmou que iria sugerir ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que houvesse a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas extrativistas da Amazônia.
Desde então, muito já se discutiu o assunto na mídia, porém acredito que uma Audiência Pública reunindo o novo Ministro e representantes das Forças Armadas é de fundamental importância para se compreender qual o papel que o Exército poderia exercer na defesa da Floresta Amazônica e para gerar idéias para o desenvolvimento de um plano de ação.
Como a preservação da Amazônia é um dos temas mais importantes da atualidade, gostaria de saber até que ponto o Exército poderia participar na luta contra o desmatamento? Que soluções conjuntas poderiam ser construídas para que todas as áreas do Poder Executivo Nacional pudessem participar da luta em defesa da Amazônia?
Nesta semana, Minc disse que o Ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou a criação da Guarda Nacional Ambiental para conter o desmatamento no país. Segundo Minc, serão disponibilizados 500 homens, especializados em ações ambientais, que atuarão a partir do 2º semestre. Acredito que esta Audiência pode contribuir muito para ação desta Guarda Nacional Ambiental.
Além da aprovação do Requerimento, a Comissão aprovou também a rejeição do parecer que apresentei como Relatora sobre o Projeto de Lei N. 1.592/99, que institui a substituição gradual do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado nos órgãos da administração pública direta ou indireta do Governo Federal.
Sugeri a rejeição do Projeto, por ser uma iniciativa, por assim dizer, extemporânea. O estado da arte das tecnologias de branqueamento de papel superou, nas principais indústrias do mundo, o problema que se busca sanar por força de lei. Os avanços tecnológicos permitiram adaptar o dióxido de cloro ao branqueamento de papel, sem geração de resíduos perigosos.
Foto: Edson Almeida
