Ausência de médicos na Amazônia

Em agosto, a Deputada Rebecca Garcia solicitou o Requerimento nº 3192/08, ao Ministério da Saúde, pedindo informações sobre a ausência de médicos na Amazônia. Segundo o Conselho Federal de Medicina, o baixo índice de médicos em regiões mais carentes, como a Norte, se deve aos profissionais que ficam desestimulados pela falta de estrutura em pequenas cidades. E é justamente nessas regiões que a população precisa mais da medicina. O interior concentra 70% dos problemas de saúde da população.

“Na região Norte, representantes de instituições científicas, entre as quais o Museu Goeldi, a Universidade Federal do Amazonas e o Instituto de Pesquisa do Amazonas reclamam da falta de médicos, de investimento e de um projeto nacional. Precisamos fazer algo para melhorar essa situação”, comenta Rebecca.

Nesta semana, a Deputada recebeu a resposta, vinda da Diretoria do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde.

Confira as informações:

Quantos médicos se formam no Amazonas por ano? Quantos atuam atualmente no Estado? Quantos seriam necessários para que a população tivesse um atendimento de qualidade?

O Estado do Amazonas possui, no momento, três faculdades de medicina, oferecendo 342 vagas/ano. Em relação ao número de empregos existentes, a pesquisa AMS/IBGE 2005 aponta a existência de 6.719 empregos de medicina no Estado, sendo que em toda a Amazônia Legal existem 34.136 empregos de médicos. No Brasil, são 527.625 empregos de médicos, sendo que 1,3% desses empregos estão no Amazonas e 6,5% na Amazônia Legal, área que engloba cerca de 60% do território nacional e apenas 7,8% da população brasileira. Tal número se reflete na relação médico/habitante, onde no estado no Amazonas é de 0,92 para 1000 habitantes. Se levarmos esse percentual para Amazônia Legal, a situação se configura ainda mais grave, ou seja, 0,83 para 1000 habitantes. Importante observar que a maioria dos empregos estão localizados nos grandes centros, acarretando a inexistência desses profissionais em municípios longínquos e de difícil acesso, conforme apontado pelo Conselho Federal de Medicina e pela própria pesquisa do IBGE.

O que o Ministério pode fazer para melhorar a situação do “vazio” de médicos na Amazônia?

O Ministério da Saúde, consciente desse grave problema, está trabalhando na elaboração de políticas no sentido de fixar profissionais de saúde – inicialmente médicos, enfermeiros e odontólogos – nas regiões do Brasil carentes desses profissionais, com prioridade para a Amazônia Legal.

Existe a possibilidade de atuação do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação para promover uma maior atenção ao Sistema Único de Saúde (SUS) nas faculdades de medicina do país?

Nesse sentido, foi criado, através da Portaria Interministerial nº 3.139, de 5 de dezembro de 2007, Grupo de Trabalho entre os Ministérios da Saúde e da Defesa, objetivando, entre outras ações: I – Elaborar diagnóstico sobre a prestação de serviço de atenção à saúde em áreas longínquas, inóspitas e de difícil acesso e propor políticas voltadas para esse setor; II – Elaborar projeto piloto com vista a viabilização das políticas referentes ao inciso I deste artigo; III – Definir a priorização de 100 (cem) municípios com a demanda de profissionais, tendo a supervisão das Forças Armadas; IV – Discutir o serviço civil optativo/obrigatório para os profissionais da saúde; e V – Identificar ações que visem atender as especificidades dos serviços de atenção à, em áreas longínquas, inóspitas e de difícil acesso. O GTI já desenvolveu documento preliminar contendo uma série de ações a serem desenvolvidas para que se atinja os objetivos propostos.

O Ministério tem algum programa específico para incentivar profissionais da saúde a trabalhar no interior do Brasil?

Está sendo discutida também a criação de uma carreira nacional com base local, para provimento de médicos, enfermeiros e odontólogos nas localidades de difícil acesso e/ou com ausência desses profissionais. A proposta preliminar já foi apresentada ao Senhor Ministro da Saúde, sendo que brevemente a versão final da proposta estará sendo encaminhada à Presidência da República. Importante também salientar que, com a discussão no âmbito do governo federal, do serviço civil obrigatório, estaremos apresentando proposições quanto a essa questão, como forma de minimizar a ausência de profissionais de saúde em áreas do território brasileiro.

São essas ações em andamento do âmbito do Ministério da Saúde e que esperamos, em breve, apresentar para toda a sociedade, de modo que o preceito constitucional “saúde, direito de todos e dever do estado”, seja uma efetiva realidade para toda a população brasileira.