30 de setembro de 2008

Minc anuncia medidas para combater desmatamento na Amazônia

Uma das medidas será a criação de um comitê interministerial

Governo divulgou nesta segunda lista dos 100 maiores devastadores

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (29) que o governo federal irá criar um comitê interministerial de combate ao desmatamento. Segundo ele, o comitê será composto por seis ministros e funcionará como uma espécie de “Copom do Meio Ambiente”, com reuniões a cada dois meses. A criação do comitê faz parte de um pacote de medidas imediatas anunciadas pelo ministro para combater o desmatamento na Amazônia.

Minc também divulgou levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que apontou assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os responsáveis pelas seis maiores devastações realizadas na região, nos últimos três anos. Segundo Minc, as multas aplicadas ao Incra – que superam a casa dos R$ 250 milhões – poderão ser revertidas em reflorestamento.

Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais.

Prevenção - Minc pretende também elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento, implementar novos distritos florestais na Amazônia, desocupar áreas de reserva ocupadas em Rondônia e criar o Fundo Amazônico para políticas de combate ao desmatamento.
Entre as medidas também está o monitoramento dos “planos de manejo fajutos” – que seriam planos fraudulentos, em que a madeira vem de áreas que já estão totalmente devastadas e situações de madeireiros que dizem estar trazendo madeiras de um local, quando na realidade o produto vem de outra área desmatada ilegalmente.

O ministro anunciou também a instalação de novas barreiras da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para detectar transportes de madeiras retiradas de forma irregular e a criação de oficinas para dar sustentabilidade aos assentamentos do Incra na região amazônica.

Manejo sustentável - Nesta terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente vai anunciar o primeiro plano de manejo florestal sustentável para assentamentos do Incra em Rondônia – o plano de manejo é uma espécie de rotação das áreas que podem ser exploradas de forma seletiva.
Os dados do Ibama apontaram situação grave, segundo Minc. Pelo levantamento, além de áreas de assentamentos, houve desmatamento também em reservas indígenas e parques de preservação ambiental. “Todos aqueles mencionados (na lista) terão de responder na Justiça sobre o que aconteceu. O mais importante é mudar a atitude e recuperar as áreas devastadas”, afirmou o ministro.

Fonte: G1