Recursos destinados para a mulher

A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados participou, na quarta-feira (15), de uma reunião com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) para discutir recursos do orçamento 2009. A Deputada Rebecca Garcia foi representada pelo seu assessor de orçamento Vicente Esmeraldo.

A reunião teve o objetivo de discutir o Projeto de Lei Orçamentária de 2009, que apresenta um aumento de cerca de 16% nos recursos destinados ao conjunto dos 86 programas relacionados diretamente às políticas de gênero. Vicente afirmou que a Deputada faz um trabalho muito importante destinado a políticas para o bem estar e inclusão de mulheres e continuará fazendo com todo empenho necessário. “A Deputada está atenta aos programas que integram o Orçamento Mulher e irá lutar pela execução dos programas e implantação efetiva das ações propostas”.

O Cfemea apresentou às parlamentares sete sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009. Cinco delas destinando mais recursos para a implantação da Lei Maria da Penha, uma voltada à saúde da população negra e outra ao fortalecimento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Para serem incorporadas ao Orçamento, as propostas devem ser apresentadas por parlamentares, bancadas estaduais ou comissões.

De acordo com o Cfemea, a ação do Congresso tem sido fundamental para aumentar os recursos para o Orçamento Mulher. Em 2007, por exemplo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres teve o orçamento ampliado de R$ 19 milhões para R$ 48,4 milhões, graças às emendas parlamentares. O prazo para emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009 vai de 29 de outubro a 07 de novembro deste ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação com Rádio Câmara