A deputada federal Rebecca Garcia participou nesta semana de uma série de eventos para celebrar a presença de Maria da Penha Maia Fernandes em Manaus. A biofarmacêutica que deu nome a Lei Maria da Penha é um símbolo e um exemplo para todas as mulheres brasileiras, principalmente as que sofrem ou já sofreram com a violência doméstica.No sábado (15), Rebecca participou de um ato público, juntamente com a deputada estadual Conceição Sampaio, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), a vereadora eleita de Manaus Socorro Sampaio e a presidente da ONG Maria Bonita, Dra. Márcia Álamo, para convidar as pessoas a participarem da audiência pública do dia 17, no Auditório da Aleam.
No dia da audiência, Maria da Penha foi recebida com muito carinho pelo povo amazonense. Em seu discurso, Rebecca ressaltou que a luta tem de ser pela igualdade de gêneros. "Quero agradecer a Maria da Penha, que emprestou seu rosto, sua voz, para representar e falar pelas mulheres brasileiras que estão hoje caladas, sofrendo, no abandono das suas casas", declarou.
Confira a reportagem publicada pela assessoria de comunicação da deputada Conceição:
Maria da Penha na Assembléia Legislativa
A Assembléia Legislativa do Amazonas (ALEAM) literalmente parou, na tarde desta segunda-feira, 17/11, para receber a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, 61, que tornou-se um símbolo nacional da luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher, depois que seu nome foi usado para batizar a Lei 11.340/2006, a "Lei Maria da Penha", que tenta inibir este tipo de violência tipificando os crimes e promovendo uma série de medidas judiciais e protetivas, incluindo alterações no Código Penal para punir o agressor e preservar a integridade física, moral, psicológica e até mesmo patrimonial da mulher agredida. A autora do convite e organizadora do evento foi a deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que preside a Comissão dos Direitos da Mulher da ALEAM.
Maria da Penha foi recebida no Aeroporto de Manaus por Conceição Sampaio e por outras parlamentares amazonenses, como a deputada federal Rebecca Garcia (PP), a vereadora Lúcia Antony (PCdoB), a vereadora eleita Socorro Sampaio (irmã de Conceição e também do PP-AM), as presidentes dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Mulher, Socorro Papoula e Graça Prola, respectivamente, além de representantes de vários Movimento de Mulheres, como a presidente da União Brasileira de Mulheres-Amazonas, Vanja Andréa Santos, e a presidente da Associação de Donas de Casa do Amazonas (Adecea), Neuda Lima.O grupo saiu por volta de 13 horas do Aeroporto, em carreata com batedores da Polícia Militar do Amazonas e com cerca de 50 veículos, incluindo dois caminhões tipo trio elétrico, com locutor anunciando a chegada de Maria da Penha e sua presença na carreata e na audiência pública que teria início às 15 horas, no auditório da ALEAM. Ao longo do trajeto, as pessoas olhavam, com curiosidade para a comitiva e, ao perceber a presença de Maria da Penha, acenavam sorrindo.
Auditório lotado - Ao chegar à ALEAM, Maria da Penha concedeu entrevista coletiva à imprensa de Manaus, que deu total cobertura ao evento, com destaque nas primeiras páginas de todos os jornais da capital, no dia seguinte. O auditório da Assembléia, que dispõe de cerca de 400 lugares, foi ocupado por mais de 800 pessoas, como membros de movimentos sociais e de mulheres, autoridades, parlamentares da capital e interior, defensores públicos, delegados de polícia e centenas de acadêmicos de direito e serviço social, em sua maioria. Além das poltronas, as duas laterais do auditório foram ocupadas por cerca de duzentas pessoas cada e na fileira no meio dos assentos, outras 100 pessoas se acomodavam, sentadas no chão.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Belarmino Lins abriu a Audiência Pública, compondo a mesa e dando as boas-vindas do Poder Legislativo Estadual e do povo amazonense à Maria da Penha. Em seguida, sorrindo, alegando que, como a mesa era toda composta por mulheres e como era uma ocasião especial para as mulheres amazonenses, passou o comando da Audiência para a a autora do requerimento, deputada Conceição Sampaio e convidou a deputada estadual Therezinha Ruiz (DEM-AM) que se encontrava sentada no auditório, para vir para e mesa e trocar de lugar com ele.
Conceição Sampaio fez o seu discurso de saudação à Maria da Penha, destacando os avanços que o estado do Amazonas teve, nos últimos dois anos, principalmente após a sanção da Lei 11.340, pelo Presidente Lula, que elogiou. por ter tido a sensibilidade de garantir às mulheres o direito a uma vida sem violência, por meio de um instrumento como a Lei Maria da Penha. Em seguida, listou os mecanismos previstos na Lei Maria da Penha que o estado do Amazonas já dispõe, como a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, que foi a segunda a funcionar no Brasil, o Serviço Emergencial de Apoio à Mulher (Sapem), que funciona num anexo à Delegacia Especializada, A Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CREAM), a Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante e a Vara Especializada em Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Manaus, que recebeu o nome de "Vara Maria da Penha".
A deputada destacou ainda que, em breve, Manaus terá uma segunda Casa Abrigo, que será construída e mantida pela Prefeitura de Manaus, e que o Estado construirá uma segunda Casa Abrigo, em um dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, provavelmente a cidade de Itacoatiara.
A deputada destacou ainda que, em breve, Manaus terá uma segunda Casa Abrigo, que será construída e mantida pela Prefeitura de Manaus, e que o Estado construirá uma segunda Casa Abrigo, em um dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, provavelmente a cidade de Itacoatiara.
"Apesar de todos esses avanços, Maria da Penha, ainda é pouco e temos muito trabalho a fazer para levar a Lei 11.340 a todas as amazonenses. O Amazonas é um estado de grandes dimensões e temos grandes dificuldades de locomoção. Se os direitos das mulheres da nossa capital começam a ser garantidos pela existência de uma rede de proteção. O mesmo não podemos dizer das mulheres do interior e ribeirinhas, onde falta muita informação e os serviços do poder público", afirmou a deputada."Não é porque meu nome foi dado à lei, que ela vai funcionar. É preciso o envolvimento e o compromisso de todos para que ela dê certo, desde os governos, parlamentares, juízes, delegados até o cidadão comum. E, principalmente, que todas as mulheres estejam informadas de seus direitos, denunciando os agressores", disse Maria da Penha.
Em seguida, ela contou como foi a experiência de violência vivida, ao lado de seu ex-marido, o professor universitário de Economia Marco Antonio de Herredia Viveros, de nacionalidade colombiana. Maria da Penha disse que não reconheceu nele um agressor, de início. "Nos primeiros quatro anos de casamento, ele se mostrou um companheiro. Mas, após o nascimento de nossas filhas, seu comportamento tornou-se agressivo, incluindo com as meninas. Um dia, em 1983, acordei no meio da noite com um tiro nas costas. Ele começou a gritar, que tínhamos sofrido um assalto e que o ladrão havia fugido pela cozinha. Passei quatro meses no hospital e, quando retornei, fiquei em cárcere privado por cerca de 15 dias. Então, ele tentou me eletrocutar durante o banho. Neste período, minha familia conseguiu uma medida judicial para que eu saísse de casa e, um dia, fui chamada pelo delegado que investigava o suposto assalto à minha casa e ele me disse que meu marido seria indiciado por tentativa de homicídio pois ele já tinha elementos suficientes para saber que a tentativa de assalto que meu marido alegava ter acontecido era, na verdade, para encobrir a tentativa de assassinato. Ele foi, efetivamente, convocado a depor e, em seu depoimento, concedido quase seis meses após a tentativa de homicídio, ele já não lembrava o que tinha dito na primeira vez, caindo em contradição várias vezes. Foi preso, mas recorreu e o processo correu com ele em liberdade. A partir daí, foram 15 anos lutando para que ele fosse condenado", explicou Maria da Penha, que terminou seu discurso dizendo que a lei 11.340/2006, representa uma carta de alforria para as mulheres brasileiras, que devem isso ao presidente Lula". Maria da Penha foi aplaudida de pé, por uma platéia entusiasmada.
Visitas - No dia seguinte à sua participação na Audiência Pública na ALEAM, Maria da Penha cumpriu, a convite da secretária executiva da Secretaria Estadual de Ação Social (SEAS) e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Maria das Graças Soares Prola, e da deputada Conceição Sampaio, uma série de visitas às instituições do estado que fazem parte da rede de proteção à mulher na capital, iniciando pela Delegacia Especializada em Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (DECCM) e pelo Serviço Emergencial de Apoio à Mulher, que funciona num anexo à delegacia.Maria da Penha foi apresentada às equipes dos dois órgãos e conheceu em detalhes seu funcionamento, explicado por Maria das Graças Prola, e declarou que ficou impressionada com o desenho moderno e a qualidade do atendimento da delegacia e do Sapem. Em seguida, a comitiva de Maria da penha, que incluía uma equipe da SEAS e da Agência de Comunicação do Estado (AGECOM) e parlamentares como a deputada federal Rebecca Garcia e a vereadora Lúcia Antony, além da presidente da UBM Amazonas, Vanja Santos, visitou a Vara Especializada em Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, batizada de "Vara Maria da Penha", na Zona Leste de Manaus.
Maria da penha assistiu a uma apresentação sobre as atividades da vara e, mais uma vez, demonstrando enorme interesse pelo trabalho realizado, disse que ficou muito feliz com o que viu e conheceu. "Agradeço a oportunidade que a deputada Conceição Sampaio me concedeu de conhecer Manaus e o trabalho desenvolvido no estado do Amazonas em favor da mulher. Agradeço a sensibilidade demonstrada pelo governador Eduardo Braga e o seu empenho em dotar a cidade de instrumentos que viabilizam a aplicação da Lei 11.340. As mulheres do Amazonas estão de parabéns por seu empenho, sua mobilização e deixo a cidade realmente impressionada com o que vi", finalizou Maria da Penha.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete da Deputada Estadual Conceição Sampaio
