A concessão de licenças ambientais pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aumentou 39% após Carlos Minc assumir a pasta do Meio Ambiente, em 27 de maio.
O licenciamento ambiental é uma obrigação para a instalação de qualquer empreendimento e atividade potencialmente poluidores ou que degradem o ambiente, como ferrovias, hidrelétricas e rodovias.
A demora na concessão de licenças era a principal queixa contra a ex-ministra Marina Silva, e Minc entrou no governo com a missão de destravar o Ibama, do qual trocou o comando. Em julho passado, ele anunciou medidas como o prazo máximo de 13 meses para todas as etapas de licenciamento.
Ambientalistas dizem que o ministro cedeu à pressão política do governo para facilitar a liberação de licenças a empreendimentos, principalmente os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Minc disse à Folha que sofre pressões de ministros para liberar obras, mas que não cede. Ele afirmou ainda que encontrou muita burocracia no Ibama, ao tomar posse.
"Não é o tempo que uma licença demora que atesta sua qualidade. Você pode ficar dois ou três anos rolando lero e dar uma licença frouxa. A gente vai continuar nessa linha. Vamos avançar mais na simplificação ambiental e mais ainda no rigor", afirmou Minc.
As estatísticas sobre licenciamento do Ibama apontam que, de 27 de maio a 31 de dezembro, foram concedidas 324 licenças contra 233 no mesmo período de 2007, ainda na administração de Marina.
Na comparação com todo o ano de 2007, o Ibama expediu 374 licenças contra 469 durante 2008, um acréscimo de 25,4%. Os dados, porém, mostram que com Marina o instituto mantinha em 2008 o mesmo ritmo. De janeiro a maio de 2007, foram 141 licenças. No mesmo período do ano passado, 145 - aumento de 2,8%.
Fonte: Folha de S. Paulo
12 de janeiro de 2009
segunda-feira, janeiro 12, 2009
