Lidero os esforços para a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Curso Superior Para o Exercício da Profissão de Jornalista, a Frente do Diploma.
Fui, esta semana, ao presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo Andrade, colher sugestões e levar nossa disposição em ajudar.
Terça-feira, em companhia do presidente da Fenaj e possivelmente do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, César Wanderley, iremos ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer, em busca de apoio. Ao longo da semana teremos encontros sucessivos com os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, para aprimorar estratégias e buscar subsídios.
A Frente do Diploma, que deverá ser formalizada antes do recesso, respaldará as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, diante da legislação atual, o diploma não é necessário para atribuição do registro de jornalista. Analisamos o acórdão da decisão, até para evitar choque entre Poderes da República ou que alguém, lá na frente, venha a interpor outra Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e derrube o nosso esforço.
O STF decidiu com base no princípio constitucional da "liberdade de expressão". Entenderam os Senhores Ministros que jornalismo é atividade onde avulta o talento e este pode nascer com qualquer um, não importando profissão, nem formação.
O que faremos é emendar a Constituição Brasileira para deixar claro que os veículos de comunicação têm como garantir a liberdade de expressão sem, necessariamente, tolher a exigência do diploma. E que o Curso de Jornalismo lapida o talento, que precisa disso tal qual o diamante.
A Frente do Diploma está de pé. A formação do jornalista será preservada.
Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas
