A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa uma proposta que promete gerar resistência entre os empresários. O projeto (PL 4972/09) obriga os empregadores públicos e privados a ressarcirem o Sistema Único de Saúde, SUS, pelas despesas decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
É dever do SUS cuidar da saúde do trabalhador, inclusive em casos de agravos decorrentes do trabalho. Mas, na avaliação da autora do projeto, deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas, os custos desse tipo de atendimento deveriam ser repartidos.
Para parlamentar, além de aliviar o orçamento disponível para a manutenção do sistema público de saúde, a medida incentivaria as empresas a cuidar melhor de seu empregado. "Entendo que as empresas se preocupariam mais com essa responsabilidade de manutenção de equipamento, com a própria integridade de seus funcionários."
O presidente da Fecomércio, senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, alerta que, neste período de crise, aumentar os custos das empresas representa um risco."Eu acho que é um projeto polêmico. E vai ser necessário ouvir toda as partes, porque é muito perigoso a gente dar mais proteção ou mais custo para as empresas no momento em que temos preocupação de manutenção dos empregos."
É dever do SUS cuidar da saúde do trabalhador, inclusive em casos de agravos decorrentes do trabalho. Mas, na avaliação da autora do projeto, deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas, os custos desse tipo de atendimento deveriam ser repartidos.
Para parlamentar, além de aliviar o orçamento disponível para a manutenção do sistema público de saúde, a medida incentivaria as empresas a cuidar melhor de seu empregado. "Entendo que as empresas se preocupariam mais com essa responsabilidade de manutenção de equipamento, com a própria integridade de seus funcionários."
O presidente da Fecomércio, senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, alerta que, neste período de crise, aumentar os custos das empresas representa um risco."Eu acho que é um projeto polêmico. E vai ser necessário ouvir toda as partes, porque é muito perigoso a gente dar mais proteção ou mais custo para as empresas no momento em que temos preocupação de manutenção dos empregos."
Até maio, o Ministério da Saúde registrou 9.800 notificações por agravos relacionados ao trabalho. Em 2008, foram 54.270 casos, como acidentes graves, intoxicações ocupacionais e LER.
A proposta que obriga as empresas públicas e privadas a ressarcir o SUS pelos custos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças profissionais precisa ser analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Seguridade Social, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovada em todas elas, segue diretamente ao Senado.
Escute aqui o áudio da reportagem com a deputada Rebecca Garcia.
Fonte: Ana Raquel Macedo / Rádio Câmara
