Congresso pode votar orçamento ainda hoje

O Congresso Nacional pode votar ainda hoje (22) o Orçamento da União para 2010. A votação depende da aprovação do texto na Comissão Mista de Orçamento, que teve sessão até esta madrugada, mas não conseguiu votar nem o texto-base do relator Magela (PDT - DF). Por acordo, a comissão decidiu retomar sua reunião ao meio-dia.

Na quarta-feira (23), começa o recesso no Congresso Nacional e somente uma convocação extraordinária aprovada por maioria absoluta na Câmara (257 deputados) e no Senado (41 senadores) poderia permitir a votação antes de fevereiro.

Um requerimento do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) impediu a votação porque ele deseja ver antes um adendo que o relator fará com base em um acordo fechado nessa segunda-feira (21) para permitir a votação na noite desta terça-feira. O requerimento de Cajado impediu a votação acordada do texto-base porque o quorum estava baixo.

O principal impasse apresentado pelo deputado do DEM é a questão da garantia de preço mínimo para produtores rurais. Um acordo construído pelos líderes com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) garante R$ 1,7 bilhões para esta rubrica. Magela, no entanto, ainda não contemplou esta questão em seu relatório.

O relatório de Magela reservou recursos para um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1° de janeiro de 2010. Para que o mínimo tenha este valor, no entanto, é preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite uma MP sobre o tema. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, isso deve acontecer ainda nesta semana.

Magela também reservou dinheiro para dar um aumento real para os aposentados e pensionistas. Segundo o relator, existe R$ 3,5 milhões para isso. A expectativa é também que Lula edite uma MP sobre o tema nesta semana com um aumento real de 2,5% para este segmento.

O relatório eleva ainda recursos para investimentos e gastos com pessoal, aumenta o valor destinado para a emenda de cada parlamentar e ainda cria um mecanismo que impede o cancelamento de mais de 50% das emendas de bancada.

Ao todo, o relatório “engordou” o Orçamento em mais de R$ 22 bilhões durante a tramitação. O Orçamento total da União será de cerca de R$ 1,8 trilhão, contando os mais de R$ 500 bilhões usados para a rolagem da dívida pública.

Fonte: G1