Por conta da relatoria do Projeto de Lei 5586/09, do deputado federal Lupércio Ramos (PMDB-AM), que institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD), reuni, novamente, parlamentares, entidades ambientalistas, empresas e órgãos governamentais, na quarta-feira (05/05), para tratar das novas sugestões ao substitutivo.
A intenção é criar um marco regulatório completo para o Brasil sobre mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+). O Brasil precisa sair na frente e desenvolver modelo nacional, um “REDD+ tupiniquim”.
Ser relatora de um PL como esses é uma grande responsabilidade. Queremos uma proposta que retrate o pensamento de todos, um texto definitivo, que traga avanços nas discussões internas e nas rodadas de negociações internacionais.
Segundo os representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MC&T), a discussão é precipitada porque ainda não existe um entendimento internacional sobre o REDD+. De acordo com Thelma Krug, do INPE, é melhor que o Brasil espere o fechamento de um acordo com os outros países, antes de criar uma legislação própria.
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e diversas ONGs ambientalistas pensam o contrário. A diretora de mudanças climáticas do MMA, Thaís Juvenal, afirma que as negociações internacionais sobre REDD+ já duram seis anos e não avançaram. Para ela, o fato de o Brasil sair na frente pode impulsionar a discussão, já que o país sempre teve postura de vanguarda. Além disso, vários Estados, como São Paulo, já estão criando mercado de carbono e este precisa de um marco legal.
Dia 18 de março, fizemos a reunião, elaborando proposta inicial de substitutivo e formamos o grupo de trabalho. Em abril, foram enviadas contribuições escritas e realizados cinco momentos de discussão e coleta de subsídios, presenciais e virtuais, visando a elaboração da segunda versão da proposta.
Está marcada para terça-feira (11/05), audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir das 13h30, para ampliar o debate e trazer o posicionamento dos Estados da Amazônia Legal.
Estou grata pela participação maciça, de ONGs, Governos e parlamentares, em nossas reuniões. Vamos em frente, fazendo o melhor pelo Brasil.
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas
