Centenas de manifestantes de movimentos sociais se reuniram em frente ao Congresso Nacional para protestar contra o projeto de lei (1876/99) relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que altera o Código Florestal.
Eles aproveitaram que 7 de abril é o Dia Mundial da Saúde para fazer a manifestação, que também contou com campanha contra os agrotóxicos e pela vida, como explica o coordenador jurídico do SOS Mata Atlântica, André Lima. "Estamos nos unindo ao movimento de agricultores familiares, campesinos que defendem um modelo agropecuário mais sustentável, um modelo rural mais sustentável. Essa mobilização mostra que o debate contra o Código Florestal não é coisa de ambientalista apenas."
Além do SOS Mata Atlântica, outros movimentos sociais, como o MST, a Federação das Trabalhadoras da Agricultura Familiar, movimentos de pequenos agricultores e o Greenpeace se mobilizaram no gramado em frente ao Congresso Nacional por mais de duas horas. Antes, representantes do Greenpeace se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, para entregar um manifesto, como explica o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila. "Esse documento não é novidade no ministério. Os movimentos ambientalistas e camponeses já discutem há três anos com o ministério alterações possíveis no Código Florestal, aceitáveis pela sociedade, onde a gente possa produzir com tranquilidade, mas preservando a floresta."
Anistia ao desmatamentoEntre as divergências dos manifestantes, está a anistia a quem desmatou as áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal até julho de 2008.O deputado Ivan Valente (Psol-SP) considera intolerável que empresas de celulose, por exemplo, que podem ter acesso ao mercado de carbono e a mercados internacionais, sejam também beneficiados. “Uma visão dessas atropela a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e toda a legislação brasileira e permite a impunidade total sobre o desmatamento."
O Código Florestal em vigor é de 1965. A proposta do novo Código Florestal, relatada pelo deputado Aldo Rebelo, foi apresentada em 1999 e, após 12 anos de tramitação, está pronta para ser analisada em plenário.
