O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de trabalhadores que se formalizaram por meio do programa Empreendedor Individual, lançado em 1º julho de 2009. A meta do governo federal é chegar a 1,5 milhão de empreendedores até o final de 2011. A marca foi lembrada nesta quinta-feira (7/4), em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, comemorativa de 1 milhão de empreendedores inscritos no Programa Microempreendedor Individual: Formalização e Proteção Social.
Na ocasião, a presidenta afirmou que é importante para o desenvolvimento do país formalizar os trabalhadores e tirar da situação de indefinição legal milhões de brasileiros. Além disso, significa 1 milhão de pessoas a mais contribuindo para a Previdência Social, com direito a benefícios e ainda colaborando para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
“O programa [Empreendedor Individual] é sem sombra de dúvida um programa que leva ao desenvolvimento, à independência e autonomia do trabalhador e, sobretudo, transforma o Brasil numa teia de relações entre pequenos empreendedores e empreendedores individuais que são capazes de conquistar sua autonomia com seu trabalho e obter seus direitos no que se refere à aposentadoria, por exemplo”, frisou a presidenta.
Durante a cerimônia, foram entregues certificados comemorativos ao empreendedor número 1, o comerciante Adalberto Oliveira dos Santos, de Brasília (DF), e à empreendedora número 1 milhão, a maquiadora Isabelle Cordeiro Todt, de Curitiba (PR). Em entrevista ao Blog do Planalto, eles ressaltaram que uma das principais vantagens após a formalização é a inscrição do CNPJ, o que possibilita a emissão de notas fiscais e impacta na ampliação do negócio.
“Para aderir ao programa é muito simples. Algumas amigas minhas já tinham se cadastrado no programa, eu entrei no site, fiz meu cadastro e pronto”, explicou Isabelle.
Programa - Criado por meio da Lei Complementar 128/2008, o Empreendedor Individual foi lançado em 1º julho de 2009. No dia 17 de março de 2011, o programa ultrapassou a marca de 1 milhão de novos empreendedores individuais, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões.
Ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social. O trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença e, sua família, à pensão por morte e ao auxílio-reclusão.
A deputada federal Rebecca Garcia também participou da cerimônia e falou da importância da formalização. "No Amazonas sabemos que o número de trabalhadores informais é muito grande. E toda a sociedade perde com isso. Mas, aos poucos esse quadro tem mudado, graças ao trabalho e incentivo dos órgãos competentes", finalizou.
Fonte: Blog do Planalto
Foto: Ichiro Guerra/PR
