O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresenta hoje seu parecer sobre o projeto do Executivo que institui o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). A entrega do documento vem sendo adiada desde o final de outubro. A maior polêmica, segundo o presidente da comissão especial destinada a analisar a proposta, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), diz respeito à meta de investimento público no setor. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 10.
O PNE aponta 20 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. Na parte financeira, a proposta do governo é o aumento das verbas públicas aplicadas no setor dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até o final da década. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%. Esse valor representa a soma daquilo que é aplicado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios na área.
Vanhoni já havia sinalizado que deverá propor um número intermediário no texto, entre 7% e 10% do PIB. O aumento de índices seria gradativo, com metas intermediárias ao longo da década. Esse valor, contudo, não foi acordado e o relator ainda negocia com a área econômica do governo e com os integrantes da comissão especial.
“O texto final deve dialogar com o conjunto das opiniões dos deputados, com o diagnóstico feito pelas entidades da sociedade civil e com o texto enviado pelo governo. O desafio é combinar a cautela de que o governo precisa neste momento com a audácia necessária para consolidar a educação como principal vetor de desenvolvimento do País”, disse o relator.
Crise
Lelo Coimbra explicou que o cenário atual de crise econômica mundial deve atrapalhar os planos de aumento da meta de investimento do PNE. “A Fazenda é sempre muito cautelosa. Como há um cenário de tensões internacionais na economia, ela será sempre reativa. O que podemos é negociar com as forças políticas e ver até que limite podemos empurrar essa meta para a frente, num acordo factível”, disse.
A versão preliminar do relatório estará informalmente à disposição dos deputados nos próximos dias 28 e 29 de novembro, quando Vanhoni fará as negociações finais sobre o texto. Após a apresentação do relatório, os deputados terão novo prazo de cinco sessões da Câmara, ou cerca de duas semanas, para apresentar novas emendas, que serão analisadas pelo relator. Só então o texto será votado pela comissão. A expectativa do presidente do colegiado é a de que isso ocorra até o final deste ano.
Meta ainda maior
O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), integrante da comissão especial do PNE, reclamou de “timidez” nas metas que devem ser estabelecidas no plano para o investimento público em educação.
Segundo ele, apesar da resistência do governo em concordar com o índice de 10% do PIB, os deputados deveriam se esforçar para aprovar uma meta ainda maior, de pelo menos 15%. “A meta tem de ser estipulada sempre em um nível acima do que se quer implementar, pois tradicionalmente nossas metas não são cumpridas pelo governo. Se forem aprovados os 10%, provavelmente serão aplicados apenas 7%. O ideal é que sejam aprovados 15% para chegarmos efetivamente aos 10%”, ponderou.
Fonte: Agência Câmara
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