13 de setembro de 2007

Amazônia aprova política de incentivo à biotecnologia



Da Agência Câmara,

"A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou ontem parecer da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA) favorável ao Projeto de Lei 7675/06, que institui a Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais.

O projeto prevê uma série de medidas voltadas para o desenvolvimento de pesquisas em biotecnologia, com o objetivo de formar mão-de-obra qualificada, fomentar um parque biotecnológico no País capaz de gerar novos medicamentos, explorar de modo sustentável a biodiversidade brasileira e a incluir as comunidades nessa atividade.

Proposto pelo deputado Luiz Bassuma (PT-BA) e pela ex-deputada Mariângela Duarte (SP), o projeto estende para todo o País uma política que hoje é prevista apenas para a região amazônica, conforme o Decreto 4.284/02.

Vantagens
Para a relatora, a proposta é feita num momento em que o Brasil dispõe de condições vantajosas para desenvolver a área de biotecnologia, resumidas em uma "megadiversidade biológica encontrada nos biomas nacionais e o respeito conquistado pelos cientistas brasileiros junto a seus pares em outras nações".

Perpétua informou que o país possui 2.087 grupos de pesquisa voltados apenas para o desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos, em um universo de 6.031 grupos financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Centros
A Política Brasileira de Ecologia Molecular poderá dar um incentivo ainda maior a esse segmento científico, segundo a relatora, pois prevê a criação de centros de biotecnologia em todos os biomas. Eles formariam "a espinha dorsal" da política, pois trabalhariam em rede, por meio de laboratórios regionais e nacionais, para o desenvolvimento de pesquisas integradas. Os centros, segundo a proposta, dariam o suporte ao setor privado para a criação de produtos, podendo até transferir tecnologia, como reforçou a relatora.

Tramitação
Sujeito à tramitação em caráter conclusivo, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania."