22 de abril de 2008

Vitória da Democracia

“O Ministério Público confirmou, nesta audiência pública, de forma clara e inequívoca, a exigência constitucional do estudo de alternativas aos projetos com potencial para agredir o meio ambiente, como é o caso da BR-163, a Cuiabá-Santarém; exigimos que seja realizado um estudo de impacto ambiental de uma ferrovia no lugar da rodovia, pois entendemos que, assim, o meio ambiente será melhor preservado, sem se deixar de atender a população do seu entorno” – afirmou Marcos Mariani. “Se a construção da ferrovia é mais cara do que da rodovia, o ganho social é infinitamente superior, além de que a manutenção e operação da ferrovia são muito mais baratas e se pagarão com o tempo” – disse o presidente da Preserve Amazônia.

“Considero esta audiência pública uma grande vitória da democracia, acima de tudo, pois a sociedade civil esteve representada pelo Movimento Amazônia Para Sempre e essa vontade manifestada da sociedade recebeu, aqui, um referendo do Ministério Público Federal, que nos deu total razão” – ressaltou Marcos Mariani.

“Temos a certeza de que o presidente Lula, como grande estadista que é, irá reconhecer a importância do modal ferroviário para a preservação das florestas e para o desenvolvimento sustentável do país, inserindo estudos de alternativas a todos os eixos de desenvolvimento do país” – enfatizou o ambientalista.

“Entendemos que o presidente Lula é um grande incentivador das ferrovias, já vem investindo nas ferrovias e procurará atender a vontade da população, que clama por estudos de alternativas aos grandes projetos, estudos estes previstos na legislação. Portanto, temos a certeza de que o presidente Lula poderá sair como um grande líder mundial no combate ao aquecimento global” – espera Marcos Mariani.

“O nosso papel, aqui, é justamente fomentar o debate sobre a inserção do modal ferroviário como uma ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Os impactos ambientais das rodovias já vêm de longa data e isso continua ocorrendo de forma muito significativa” – esclareceu.

“Independentemente dos processos de governança, a devastação da Região Amazônica continua. Por isso, é importante inserir-se o modal ferroviário nessa discussão. Entendemos que é uma solução que pode vir a atender as demandas de transporte da população sem que haja um comprometimento maior dos nossos recursos naturais” – disse.

Para Mariani, os impactos ambientais já começaram a ser sentidos em todo o país, nas mudanças climáticas: “Temos uma preocupação muito grande com relação a isso, principalmente sabendo que a produção de energia no Brasil depende fundamentalmente da precipitação de chuvas, sem falar que o desmatamento que vem associado às rodovias pode ter conseqüências muito graves sobre a economia e a própria sociedade brasileiras. Por isso, vamos procurar as vias legais para exigir estudos comparativos dos projetos que podem afetar seriamente o meio ambiente”.

O presidente da Preserve Amazônia afirmou que “há real necessidade de revisão do modal de transporte terrestre para a Amazônia”, ressaltando que, do ponto de vista legal, a iminente pavimentação da BR-163 não atendeu, ainda, a Resolução 1/1986 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que estabelece a necessidade de realização de estudos de alternativas a obras com significativo potencial de impacto ao meio ambiente, caso da Cuiabá-Santarém e das demais rodovias previstas para a Amazônia no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Estima-se que a pavimentação da BR-163 provocará desmatamentos e queimadas em áreas de até 100 quilômetros de cada lado da estrada, aumentando consideravelmente a emissão de CO2 na atmosfera. Assim, a escolha do modal ferroviário para o eixo de transporte ainda poderá ser mais adequada, pois representa menores riscos ambientais, além de garantir diversas vantagens do ponto de vista econômico e social.