O governo quer co-responsabilizar a cadeia produtiva pelos crimes ambientais cometidos por seus fornecedores. Para isso, o governo pretende chamar dentro de 15 dias setores da indústria para listarem os nomes de seus fornecedores.
"A partir do dia 15, toda grande siderúrgica, pecuária, frigorífico, todos serão notificados nos termos de lei já existentes. Terão prazo de 60 dias para dar a lista de todos seus fornecedores. E serão co-responsabilizadas pelos crimes ambientais cometidos por eles", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) hoje após reunião na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), é favorável à idéia. Segundo ela, parte do desmatamento é incentivado pela pressão dos compradores da madeira que provoca o desmatamento. "A riqueza do Sul e Sudeste pressionam o desmatamento na Amazônia. A maior parte da madeira que sai da Amazônia está em São Paulo", disse à Folha Online.
Minc afirmou que o objetivo da medida é colocar as cadeias produtivas dentro da lei. "O grande frigorífico, a grande agropecuária vão querer ajudar a modernizar e até financiar a modernização."
Segundo ele, a Fiesp é favorável a co-responsabilização dos compradores pelos crimes ambientais de seus fornecedores. "Coloquei para Fiesp o pedido de apoio para isso. Fiesp é favorável. Em breve assinaremos termo de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e a Fiesp para que as indústrias de São Paulo também participem dessa forma da defesa da Amazônia."
Lei ambiental - Minc defendeu ainda punições diferenciadas para os crimes ambientais. "A proposta é de separar a pessoa que tem um passarinho em casa daquela que organiza uma rede para mandar mil pássaros para o exterior. Precisam de penas diferenciadas", disse.
Ele também quer aperfeiçoar o sistema de cobrança de multas para crimes ambientais. "Hoje em dia só 5% das multas são pagas, o que incentiva a impunidade ambiental. E os prazos de recursos são de 4 anos. Vão passar para 4 meses. Isso vai dar mais efetividade à lei e menor oportunidade de impunidade no país."
Fonte: Folha Online
11 de junho de 2008
quarta-feira, junho 11, 2008
