Na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Mudanças Climáticas promoveu uma Audiência Pública para debater a elaboração e ações do Plano Nacional de Mudanças do Clima. Participaram da discussão o coordenador geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Dr. Luiz Pinguelli Rosa, o diretor da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Ruy de Góes e o subchefe adjunto de políticas governamentais da Presidência da República, Jhaness Eck. A Deputada Rebecca Garcia presidiu a Comissão por um período e participou como relatora, em substituição ao senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O Plano Nacional está previsto no Decreto 6263/07, de criação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), composto pela Casa Civil, 15 ministérios, Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
O Plano Nacional está previsto no Decreto 6263/07, de criação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), composto pela Casa Civil, 15 ministérios, Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
O Plano pretende definir metas de diminuição da emissão de gás carbônico na atmosfera e busca preparar o Brasil para enfrentar o aquecimento global e o impacto das mudanças no clima. Outra diretriz é o incentivo à pesquisa científica para identificar fontes de emissão de gás carbônico.
Na reunião foram apresentados dados de emissão de gases e eventos que influenciam no clima das regiões e os efeitos que as alterações causam na natureza. As ações do governo federal que vem sendo feitas e as previstas para o Plano Nacional também foram debatidas. De acordo o Dr. Ruy Góes, as diretrizes do Plano têm que ser bem definidas e é importante que ele leve em consideração preocupações nacionais e internacionais. “O Plano não pode estar descolado das metas e regras mundiais de preservação do meio ambiente. As ações têm que caminhar juntas.”Para o presidente da Comissão, Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o debate desta quarta foi muito produtivo. “É um tema extremamente transversal e ele não pode se findar aqui. Temos que continuar as reuniões para discutir este assunto tão importante. Assim, poderemos contribuir para a redução da emissão de gases na atmosfera.”
De acordo com a Deputada Rebecca Garcia, a Comissão tem feito de maneira muito legítima o seu trabalho. Ela espera que os novos relatórios possam contribuir ainda mais com as ações do governo . “O Brasil tem de tudo para sair na frente neste debate sobre as mudanças climáticas e a preservação do meio ambiente. Acredito que está faltando mais ousadia. O país está muito tímido em um discurso que ele é protagonista.”
Para ela, o governo tem condições de ser mais ousado e tomar frente das questões relacionadas ao meio ambiente. “Está faltando colocar isso na agenda como prioridade. Espero que com a entrada do novo ministro as ações sejam mais significativas.”
Fotos: Edson Almeida
