A Deputada Rebecca Garcia participou, na quinta-feira (30), do debate regionalizado para discutir políticas orçamentárias para a Região Norte, na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus.
Para definir o Orçamento Geral da União 2009, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional decidiu por fazer uma experiência diferente: dividiram o orçamento por regiões e estão promovendo seminários para discutir com representantes de cada estado as bases da Lei Orçamentária Anual de 2009. O encontro é uma oportunidade para que a comunidade participe da elaboração do orçamento, apresente as dificuldades, explique as principais demandas de cada região e sugira inclusões no texto.
“O seminário foi de extrema importância para que os novos prefeitos e vereadores conheçam e participem ativamente na elaboração do OGU (Orçamento Geral da União) para o ano de 2009. A intenção da Comissão foi tirar o debate fechado do Congresso Nacional e levar para as regiões. Uma excelente idéia que torna o orçamento mais transparente e participativo”, comenta Rebecca.
Emendas populares do AM no Orçamento da União
Plenário da Assembléia Legislativa do Amazonas tem participação maciça nos debates sobre orçamento da União
O Amazonas vai ser contemplado com a inclusão de duas emendas populares no Orçamento da União para 2009. Esse foi o saldo do 4º Seminário Regional de Discussão da Proposta Orçamentária realizado pela Comissão Mistas de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
O evento ocorreu no plenário da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE) e contou com a presença do presidente da Comissão Mista de Orçamento da União, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), do relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT/MT), de vários deputados federais, dentre os quais Rebecca Garcia (PP), Vanessa Graziotin (PCdoB), senador Jeferson Praia (PDT), e diversos representantes de órgãos públicos e organizações não-governamentais.
O seminário é uma tentativa da comissão mista de tornar o orçamento da União mais democrático e participativo, segundo Delcídio Amaral. Para 2009, o Governo Federal espera movimentar R$ 1,664 trilhão. "Precisamos avançar na elaboração do orçamento. Hoje ele é uma peça de ficção. Queremos que os estados e os municípios participem. Esse recurso tenho certeza que o governo vai cumprir", afirmou Mendes Filho.
Em principio, a idéia da comissão era de dispor apenas uma emenda para a indicação popular. Mas, ao final do encontro, Jeferson Praia colocou uma das emendas a quem tem direito à disposição da sociedade.
Várias foram as sugestões de propostas apresentadas à comissão. O coordenador do Museu Amazônia e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o físico Ênio Candotti, defendeu a inclusão de uma emenda de R$ 10 milhões para construção de um espaço cultural para estudo da biodiversidade da floresta Amazônica e da diversidade cultural dos povos da região.
O ativista do movimento de defesa dos direitos de gays, lésbicas e travestis, Fabrício Nunes, pediu mais recursos para o combate à AIDS nos municípios do interior do Amazonas. O vice-prefeito de Humaitá, Renato Gonçalves, reivindicou a ligação energética de Porto Velho a Humaitá.
Bonifácio José Baninua, da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) ressaltou a necessidade de mais recursos para atender às populações indígenas. A deputada Vanessa Grazziontin pleiteou a redução dos recursos contingenciados da Suframa.
