10 de dezembro de 2008

Direitos Humanos



Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) do Amazonas, no Plenário da Câmara dos Deputados, 10 de dezembro de 2008, sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

O ideal do ser humano é buscar o equilíbrio por meio da paz. Nesta data em que se comemoram 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mais do que nunca, é importante fazer ecoar esse sentimento, romper os grilhões com um passado recente marcado pelo terror da Guerra Fria, sonhar com uma sociedade sem discriminações raciais, sociais ou culturais e, sobretudo, em sintonia com a natureza.

Como se sabe, a Declaração Universal dos Direitos Humanos se originou do trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio nazista. São fatos históricos de triste memória, que nos remetem a um período nebuloso de conflitos armados, de desrespeito à vida, de ambição desmedida de poder, de ameaça constante a todos os seres que aqui habitam.

A história é um profeta com os olhos voltados para trás, como dizia Engels. Não custa nada perceber que, mesmo conscientes desse princípio filosófico, cometemos os mesmos erros. Precisamos entender os Direitos Humanos de uma forma abrangente. “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito, proclama o primeiro artigo da Declaração. Diria também que “todos os homens também precisam estar em sintonia com a natureza e com a importância da preservação dos recursos naturais”. Sim, porque não podemos mais admitir uma sociedade que não esteja em comunhão com o meio ambiente. Preservar o meio em que se vive é defender o futuro da própria humanidade.

Dias desses, assistindo a um programa de TV, vi uma enquete que perguntava aos telespectadores o que era mais grave: a crise de valores, a crise econômica ou a crise ambiental. Muitos optaram pela crise ambiental, outros pela crise econômica e alguns pela crise de valores. Creio que todas são interdependentes. Uma coisa leva a outra. Se não soubermos agir economicamente, com certeza seremos capazes, como somos até hoje, de destruir florestas, de poluir o ar e os rios, de degradar o meio ambiente, de atentarmos contra a vida. Se não estivermos vigilantes aos verdadeiros valores, tudo o mais se desmoronará. Se não tivermos capacidade de coexistir com o meio que nos cerca, não servimos para servir e ser servidos.

A preservação da natureza deve ser considerada um dos pontos mais importantes dos direitos inalienáveis e indivisíveis, assim como os direitos civis, econômicos, sociais e culturais. Hoje vemos manifestações de revolta da natureza no mundo que mostram a fragilidade do ser humano.

Não podemos aceitar que muitos países violem os direitos fundamentais, ignorando conquistas que só foram possíveis a partir da Declaração dos Direitos Humanos, como banir a discriminação contra as mulheres, as convenções contra a tortura e pelos direitos das crianças e a criação da Corte Penal Internacional.

Vamos lutar pelo fim de todas as barreiras que ainda impedem o ser humano de se sentir verdadeiramente livre e igual. Que, nesta data, façamos uma reflexão sobre nosso papel na sociedade e sobre nosso imenso compromisso com a preservação da natureza e da vida.

Muito obrigada!