O tema da semana na Frente Parlamentar Ambientalista foi resíduos sólidos. Na terça-feira (20), a Fundação SOS Mata Atlântica e o Lide Sustentabilidade (Grupo de Líderes Empresariais) ofereceram um jantar para parlamentares falarem sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está pronta para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.
Durante o encontro, o presidente da empresa Tetra Pak, Paulo Nigro, ressaltou que esse é o momento de fazer alguma coisa em relação às mensagens que a natureza vem mandando para a humanidade. “Não podemos mais admitir que não se faça nada. Não dá pra falar em solução para o bioma urbano, sem falar em uma política de resíduos. Temos a chance de aprovar isso e não podemos perder essa oportunidade”, comenta Nigro.
Na manhã seguinte, a Frente Ambientalista se reuniu na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em audiência pública para apresentar os avanços e a visão empresarial sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Estiveram presentes ao debate mais de cinqüenta catadores de lixo do Distrito Federal. Segundo Ronei Alves da Silva, presidente da Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (Centcoop-DF), milhares de catadores dependem dos resíduos para sobreviver e é importante que eles estejam incluídos nessa Política. “Sem nenhum amparo nós conseguimos dar sustentabilidade às nossas cooperativas. Agora a gente espera que essa lei venha pra melhorar nossas vidas e nossas condições de trabalho”, diz Silva.
Segundo a deputada Rebecca Garcia, coordenadora do Grupo de Trabalho Questões Urbanas da Frente, a sociedade precisa entender que jogar em um lixão uma garrafinha, é jogar dinheiro fora e causar um dano ambiental irreversível. “O tema sustentabilidade é prioridade nessa Comissão e resíduos sólidos é prioridade dentro das questões urbanas. É muito importante que isso seja discutida, principalmente com as empresas e a sociedade para estimularmos a responsabilidade pós-consumo. Vamos trabalhar para aprovar a lei o mais rápido possível e para que ela seja cumprida, porque lei boa é lei cumprida.”
Durante a audiência, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, se comprometeu em colocar a Política para votação em plenário o mais breve possível.
Política Nacional - A proposta que tramita na Casa foi resultado de um consenso entre os diversos setores envolvidos com o tema. Além de estabelecer objetivos e diretrizes gerais de uma política nacional, o projeto traz instrumentos para uma gestão integrada entre União, estados e municípios no que se refere ao gerenciamento do lixo. O setor empresarial também terá de elaborar plano de gerenciamento de resíduos. A intenção é fazer uma radiografia sobre a produção e destinação do lixo em todo o país, estabelecendo programas e metas para reduzir a quantidade produzida.
A idéia principal é instituir o chamado sistema da logística reversa, pelo qual o setor empresarial passa a ser responsável por estruturar e implementar uma rede de coleta, reaproveitamento e/ou destinação final de produtos descartados pelos consumidores.
Escute aqui reportagem sobre a Audiência.
22 de outubro de 2009
quinta-feira, outubro 22, 2009
