A Proposta de Emenda à Constituição 386/09 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na quarta-feira (21), porém não conseguiu ir à votação. Parlamentares representantes da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista e diretores da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) acompanharam a reunião da Comissão com esperança que o relatório fosse votado.
“Outros projetos em regime de urgência estavam na frente e não foi possível votar a PEC. O deputado Maurício Rands (PT-PE), relator da proposta, irá solicitar na terça-feira inversão de pauta para que a PEC seja votada em regime de urgência na quarta-feira, dia 28. Estamos correndo atrás. Vamos tentar de novo na semana que vem”, explica Rebecca Garcia.
A presidente da “Frente do Diploma”, deputada Rebecca Garcia, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o deputado Maurício Rands (PT-PE) irão se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na quarta-feira, dia 4 de novembro, para conversar sobre o tema e tentar reverter a situação.
A PEC nº 386/2009, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.
22 de outubro de 2009
quinta-feira, outubro 22, 2009
