Na quarta-feira (14), os parlamentares da região da Amazônia Ocidental e do Amapá se reuniram com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e com o secretário-executivo do Ministério, João Bernardo, para falar sobre o descontingenciamento dos recursos da Suframa e buscar uma solução para o problema.
Os recursos contingenciados vem da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), recolhida pela própria Suframa, e tem como objetivo, previsto em lei, criar infra-estrutura na Amazônia Ocidental e Macapá/Santana/AP, gerar benefícios socioeconômicos e investir no desenvolvimento da Região.
O ministro afirmou que o orçamento do ano está prejudicado por causa da crise econômica que o país enfrentou. “Tivemos muitos cortes e despesas extras. O contingenciamento acaba sendo uma obrigação, mas vamos trabalhando juntos para irmos revertendo isso aos poucos”, comenta o ministro.
De acordo com o secretário-executivo, os números de recursos contingenciados apresentados pela Suframa estão equivocados e a previsão de arrecadação para este ano é de R$ 60 milhões. O Ministério encaminhou ao Congresso Nacional uma solicitação de crédito de R$ 100 milhões, para serem aplicados pela Suframa exatamente como são aplicados os recursos da autarquia atualmente, basicamente em infra-estrutura. O crédito precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para ser liberado ainda este ano.
Os recursos contingenciados vem da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), recolhida pela própria Suframa, e tem como objetivo, previsto em lei, criar infra-estrutura na Amazônia Ocidental e Macapá/Santana/AP, gerar benefícios socioeconômicos e investir no desenvolvimento da Região.
O ministro afirmou que o orçamento do ano está prejudicado por causa da crise econômica que o país enfrentou. “Tivemos muitos cortes e despesas extras. O contingenciamento acaba sendo uma obrigação, mas vamos trabalhando juntos para irmos revertendo isso aos poucos”, comenta o ministro.
De acordo com o secretário-executivo, os números de recursos contingenciados apresentados pela Suframa estão equivocados e a previsão de arrecadação para este ano é de R$ 60 milhões. O Ministério encaminhou ao Congresso Nacional uma solicitação de crédito de R$ 100 milhões, para serem aplicados pela Suframa exatamente como são aplicados os recursos da autarquia atualmente, basicamente em infra-estrutura. O crédito precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para ser liberado ainda este ano.
