Ouvintes da Comissão sendo revistados na entrada do Plenário
O PL 6424/05 (conhecido como “Floresta Zero”), do senador Flexa Ribeiro (PSDB-SP), voltou para a pauta da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta semana, como item único da pauta. Parlamentares e entidades ambientalistas já estavam preparados para mais uma mobilização pela não aprovação do projeto, quando o presidente da CMADS, deputado Roberto Rocha (PSBD-MA), encerrou a sessão por falta de quórum e por achar necessário um maior debate sobre a matéria.
Segundo informações do blog da colunista do jornal O Globo Míriam Leitão, o PL deve voltar para a pauta dentro de uma a duas semanas. Roberto Rocha afirmou que irá criar um grupo de trabalho para debater melhor o assunto. “Vou criar um grupo de trabalho, com cinco parlamentares da Comissão, para analisar melhor os pontos polêmicos do projeto. Vou convidar deputados como Fernando Gabeira (PV-RJ) e Rebecca Garcia (PP-AM)”, diz Rocha.
“É uma decisão acertada. O projeto não pode ser simplesmente empurrado, tem que ser mais debatido. A proposta tem alguns avanços e algumas determinações inaceitáveis. Agradeço a lembrança do presidente do meu nome para compor o grupo e espero que possa contribuir com o debate da melhor forma possível”, afirma a deputada Rebecca Garcia.
Conteúdo - O projeto anistia mais de 35 milhões hectares de desmatamento ilegal no país. Ele isenta de multas ambientais proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas. O relator do projeto, deputado Marcos Montes (DEM-MG), acrescenta diversas mudanças no Código Florestal (Lei 4771/1965), por exemplo, repassar para os estados a competência de definir os percentuais de reserva legal e de áreas de proteção permanente (APPs).
Escute a reportagem sobre o PL 6424:
