Começa a experiência do REDD

Tive a honra de ser escolhida relatora, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Nº 5586/2009, que institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). A proposta tem tudo a ver com a Amazônia e o Amazonas, Estado onde a Floresta Amazônica tem o porcentual mais preservado.

Esta semana reuni parlamentares e entidades ambientalistas para discutir o referido Projeto de Lei. Estavam lá representantes do Serviço Florestal Brasileiro, da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e de entidades como a Fundação Amazonas Sustentável, WWF Brasil, Instituto Sócio Ambiental (ISA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), entre outros. O resultado foi extremamente proveitoso e me ajudará muito no trabalho de sintetizar a opinião do mundo ambientalista.

Foi uma semana cheia.

Fomos, eu e o deputado federal Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, até o ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, para solicitar a implantação das varas ambientais agrárias na Amazônia Legal.

Em 2009, foi aprovado o Projeto de Lei 5829/05, que determina a criação de 230 novas varas para interiorização da Justiça Federal, em cinco anos, 46 por ano. Asfor Rocha nos disse que, devido ao contingenciamento de recursos, em 2010 devem ser implantadas apenas dez.

Reforcei o desejo de que a primeira vara ambiental na região seja no Amazonas. Isso teria um efeito simbólico e emblemático. Demonstraria a preocupação da justiça em preservar o meio ambiente, premiando o Estado que melhor fez o dever de casa preservacionista.

De acordo com o ministro, o Conselho de Justiça Federal vem debatendo o tema e a decisão sobre as varas será tomada em breve. Acho que vamos conseguir a vara ambiental.

Fórum das águas - Amanhã é o dia do II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco. Eu, a deputada estadual Conceição Sampaio (PP) e o vereador Marcelo Ramos (PSB), estaremos buscando experiências e discutindo propostas sobre o manejo e gestão dos recursos hídricos, melhoria das condições de saneamento básico e gerenciamento dos resíduos sólidos no Estado do Amazonas, comemorando o Dia Mundial da Água.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas