Na luta pelo meio ambiente

Diante da proximidade da nova rodada internacional de negociações sobre as reduções dos gases do efeito estufa, marcada para dezembro, em Copenhague, na Dinarmarca, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Os dois projetos ainda vão ser votados pelo Senado.

A Política foi instituída com a aprovação do Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (PV-MA), na forma do substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O PL 1378/07, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que dispõe sobre a redução da emissão de gases do efeito estufa no território nacional, estava apensado à matéria e foi aprovado também pelo relatório do deputado Mendes Thame.

Os objetivos da Política são reduzir as emissões de gases e implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global. O texto inclui como instrumento de execução dessa política o estabelecimento de padrões ambientais e de metas quantificáveis de redução e remoção de gases do efeito estufa. Essas metas deverão ser passíveis de verificação. Outra determinação é o uso de critérios diferenciados em licitações públicas para favorecer produtos e serviços que signifiquem maior economia de energia, de água e redução na emissão dos gases.

“Copenhaguen está aí e o Brasil não podia chegar lá para negociar redução das emissões de carbono pelos países desenvolvidos sem ter aprovado o Plano e o Fundo. Demos um importante passo e a partir de agora temos ações concretas para levar para essa rodada de negociação internacional. Vamos trabalhar para o Senado aprovar logo e podermos colocar em prática tudo o que está no papel”, comenta Rebecca.


Fundo - O FNMC, criado pelo PL 2223/07, busca financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle da emissão de gases do efeito estufa. Ele será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), com seis representantes do Executivo federal e cinco do setor não-governamental.

Uma das fontes de recursos do novo fundo é parte da cota de 10% que cabe ao MMA no rateio da participação especial devida pelas empresas petrolíferas quando há grande volume de produção ou grande rentabilidade. O fundo ficará com até 6% dessa participação especial. Outras fontes de recursos são os valores previstos no Orçamento da União, os decorrentes de acordos com os governos e órgãos da administração pública, e os empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais. O dinheiro poderá ser usado para fazer empréstimos ou realizar apoio financeiro, sem reembolso, a projetos para reduzir a emissão de gases ou de adaptação à mudança climática.

O texto define, na lei que quebrou o monopólio do petróleo (9.478/97), as atividades de gestão ambiental nas quais poderão ser usados os 10% dos recursos da participação especial destinados ao MMA. O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, em estudos de conservação ambiental, no uso sustentável dos recursos naturais, em novas práticas e tecnologias menos poluentes, na redução do desmatamento e na recuperação de áreas degradadas.

Mercado de carbono – A Política Nacional e o Fundo de Mudanças Climáticas também poderão destinar recursos para o mercado de carbono, pelo qual os países que tem metas de redução a cumprir podem comprar "créditos de carbono" pagando por projetos que promovam a retirada da atmosfera de gases que contêm esse elemento químico. Assim, podem captar carbono em vez de reduzir a própria emissão.

Diretrizes – A Política enumera treze diretrizes, entre elas adotar ações para aliviar os efeitos da mudança do clima em concordância com o desenvolvimento sustentável; promover a cooperação internacional para desenvolver e difundir tecnologias de redução dos gases; e apoiar e estimular padrões sustentáveis de produção e consumo.

Confira aqui mais detalhes sobre os projetos

Fonte: Agência Câmara e Assessoria de Comunicação Dep. Rebecca Garcia / Foto1: Rodolfo Stuckert)

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Ainda na luta pelo meio ambiente

Em contrapartida à vitória que os ambientalistas tiveram no Plenário com a aprovação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, por pouco a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável não aprovou o PL 6424/05 (chamado “Floresta Zero”), que é um retrocesso para a legislação ambiental brasileira.

Graças ao trabalho do Partido Verde (PV), dos parlamentares ambientalistas e de organizações não-governamentais que se manifestaram durante a reunião, o projeto não foi votado nesta quarta-feira na comissão, onde a bancada ruralista tem número maior de parlamentares, facilitando assim, a aprovação de matérias nesse sentido. O projeto será colocado em pauta novamente na próxima quarta-feira (4), o que deixa os ambientalistas muito preocupados.


Conteúdo - O projeto anistia mais de 35 milhões hectares de desmatamento ilegal no país – área correspondente a cerca de nove vezes o estado do Rio de Janeiro. Ele isenta de multas ambientais proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas.

O PL, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tramita na comissão desde 2006 e vários relatórios e acordos já foram feitos, mas ainda não tinha se chegado a um consenso. Na quarta-feira (28), ele apareceu na pauta de votações da comissão, com um novo relatório feito pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG), pegando os ambientalistas de surpresa. O projeto original permitia apenas a reposição florestal com espécies não nativas. Mas o relator aproveitou para acrescentar outras mudanças no Código Florestal (Lei 4771/1965). Marcos Montes repassa para os estados, por exemplo, a competência de definir os percentuais de reserva legal e de áreas de proteção permanente (APPs).


“Não queremos obstruir o trabalho da Comissão, mas as coisas não podem ser feitas dessa maneira. O projeto até tem aspectos positivos, alguns avanços, como a previsão do pagamento por serviços ambientais aos produtores rurais, mas é inaceitável propor uma data para anistiar todos aqueles que desmataram ilegalmente. Muita coisa ainda precisa ser debatida e conversada antes de uma proposta dessa ser aprovada”, comenta a deputada Rebecca Garcia.

Um dos pontos de questionamento é que a Câmara dos Deputados instalou no dia 29 de setembro, uma Comissão Especial para debater exclusivamente o Código Florestal, reunindo nela, todas as propostas que tramitam sobre o tema na Casa. Teoricamente, o PL 6424/05, deveria ser levado para esta comissão especial, já que versa sobre o tema e a aprovação dele pela Comissão do Meio Ambiente, inviabilizaria os trabalhos da comissão especial.



Amazônia - Um dos pontos mais preocupantes, na visão dos ecologistas, está no parágrafo que assegura que áreas ocupadas por atividades agropecuárias até 31 de julho de 2006 sejam consolidadas, dispensando a necessidade de recomposição de espaços degradados além dos limites da lei. Um proprietário rural na Amazônia que está autorizado a desmatar 20% de sua terra, se tiver realizado corte raso de árvores em 70% de sua área, terá sua situação legalizada, por exemplo.

Várias entidades ambientalistas divulgaram uma carta-manifesto contra a considerada “ofensiva da bancada ruralista à legislação ambiental brasileira”. No documento, eles afirmam que “os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a bancada ruralista com conivência e apoio da base do governo no Congresso”.

Fonte: Site Congresso em Foco e Assessoria de Comunicação Dep. Rebecca Garcia

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Outra batalha na Câmara dos Deputados

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), juntamente com a Bancada do Amazonas, impediu, no Plenário da Câmara, a votação nesta quarta-feira (28), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/07), a PEC da Música. Os parlamentares amazonenses obstruíram a análise da proposição, que, por acordo, será retomada na próxima quarta-feira (4).

A proposta proíbe a cobrança de impostos sobre gravações de músicas nacionais de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros. Ela desonera uma série de itens, como direitos autorais, produção de conteúdo, mas não a duplicação, que é a parte fabril, de interesse da Zona Franca de Manaus (ZFM). Se aprovada, ela pode inviabilizar a produção na ZFM desses produtos, gerando efeitos em cascata para um setor que investiu mais de R$ 500 milhões e gera 20 mil empregos diretos e indiretos.

A articulação começou na terça-feira (27) quando a bancada federal, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para solicitar a retirada da PEC da pauta de votações. Devido o acordo feito com os líderes partidários, o presidente não pôde garantir a retirada.

Na quarta-feira, parlamentares amazonenses se reuniram com o autor da PEC, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS), e representantes da indústria fonográfica para mostrar um parecer técnico feito pelo ex-secretário de Fazenda da Bahia, Albérico Mascarenhas, que trata da PEC. O estudo começa desmistificando o argumento de que a imunidade tributária do CD e DVD reduzirá o seu preço em 40%, “tornando-os competitivos em relação ao produto pirata”. Ele diz que a carga tributária decorrente dos impostos a serem alcançados pela proposta é responsável por uma participação entre 7% a 10% do preço final do produto.

Levando-se em consideração que um CD/lançamento custe R$ 19,90, o impacto da desoneração pretendida no preço do produto será de 7%, o que poderá significar numa redução de apenas R$ 1,48, levando o preço a cair para um valor de R$ 18,42. “Será absolutamente insuficiente para fazer frente à concorrência desleal praticada pela pirataria”, diz o parecer.

Mascarenhas também põe por terra a defesa de que a exclusão da etapa de replicação das mídias, feita na ZFM, manterá as vantagens comparativas da indústria local. Hoje, os incentivos fiscais alcançam todas as parcelas que compõe o preço final do produto e com a alteração essa vantagem será reduzida em torno de 90%, pois os incentivos diferenciados da ZFM alcançarão apenas a parcela correspondente à replicação industrial, cuja participação na composição do preço final do produto, em média, não chega a 10%. Os efeitos colaterais graves ao setor serão, entre outros: o produto pirata passará a ter vantagem tributária em relação ao produto nacional; impactos diretos na ZFM, com menos empregos e, consequentemente, mais desmatamentos.

“Infelizmente o texto da proposta não pode ser alterado, porque o relatório veio da comissão especial, sem chances de emendas. Vamos trabalhar para que a proposta não seja votada e que se faça uma diferente que tenha real impacto contra a pirataria e não prejudique a ZFM. Caso ela seja aprovada, vamos trabalhar para alterar o texto no Senado, resguardando os empregos de milhares de brasileiros. Essas cerca de 25 mil pessoas que podem perder seus empregos na Zona Franca, não tendo condições para sobreviver irão escolher desmatar a floresta para se sustentar. Não podemos permitir que isso aconteça”, ressalta Rebecca.

Escute aqui a reportagem sobre a PEC 98/07

Fonte: Jornal A Crítica e Assessoria de Comunicação Dep. Rebecca Garcia / Foto1: JBatista/Ag.Câmara

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OCB/AM participará de audiência pública sobre carbono

No dia 19 de novembro será em São Gabriel da Cachoeira, e no dia 20, em Manaus

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Estado do Amazonas (Sescoop/AM), participarão de audiências públicas sobre a regulamentação do mercado de créditos de carbono do Brasil. No dia 19 de novembro será em São Gabriel da Cachoeira, e no dia 20, em Manaus. Os resultados vão servir de subsídios para as propostas a serem levadas pelo Brasil à Conferência de Copenhague, na Dinamarca, em dezembro.

De acordo com o superintendente do Sescoop/AM, Adriano Trentin Fassini, será uma boa oportunidade para mostrar que o movimento cooperativista está preocupado com o mercado de crédito de carbono. “Devemos buscar soluções para propiciar às cooperativas a redução das emissões de Gases Efeito Estufa (GEE) e de resíduos da produção agropecuária e agroindustrial. Isso contribui para a mitigação de seus passivos ambientais, das mudanças climáticas do planeta, e garante a sustentabilidade dos recursos renováveis”, afirmou Fassini. Segundo Fassini, a OCB/AM está dentro de uma política adotada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Fonte: Informativo OCB

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I Encontro Nacional das Cooperativas Educacionais

A deputada Rebecca Garcia, secretária adjunta da Frente Parlamentar do Cooperativismo, participou na manhã da quarta-feira (28), da abertura do I Encontro Nacional das Cooperativas Educacionais. O encontro promoveu a integração das cooperativas do Ramo Educacional para a troca de conhecimento sobre os programas educacionais do sistema cooperativista, a demonstração de casos de sucesso e a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das cooperativas educacionais.

A parlamentar parabenizou o trabalho feito pelas cooperativas e disse que esses encontros são muito importantes para a construção de propostas para o crescimento do ramo. “Nós da Frencoop, precisamos da ajuda de vocês na elaboração de propostas e essas idéias nascem em encontros como esses. Admiro muito o trabalho de vocês, porque sem educação não vamos a lugar nenhum. Vocês tem nas mãos as duas soluções que eu vejo para o desenvolvimento do interior do país: educação e cooperativismo. Vamos lutar, porque é possível, é uma transformação necessária, a causa é nobre, mas não é fácil”, acrescenta Rebecca.

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Frente do Diploma

Na quarta-feira (28), o relatório da Proposta de Emenda Constitucional 386/09, que torna obrigatória a graduação para exercício do jornalismo, não foi posto em votação na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), conforme previsto. O relatório só seria votado caso a CCJC aceitasse o pedido de inversão de pauta que priorizaria a discussão sobre o tema.

Mesmo antes de ser votado o relatório, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) manifestou voto (em separado) contrário à PEC do Diploma. Segundo ele, “o voto vencedor, no referido julgamento do STF, proferido pelo ministro Gilmar Mendes, consolida de maneira definitiva e inquestionável o entendimento de que 'a liberdade de expressão e de pensamento compõem o núcleo essencial da Constituição Brasileira'".

De acordo com a deputada Rebecca Garcia, mais do que nunca, a Frente precisa da ajuda da categoria e das pessoas que entendem a necessidade do diploma para dar continuidade à luta no Congresso Nacional. “Vamos ter que trabalhar forte na Comissão para aprovar a PEC. Não tem lógica essa discussão de mérito acontecer na CCJ, que está ali para julgar a constitucionalidade da PEC e não o mérito da matéria. Queremos que essa PEC passe logo na CCJ para que esse tipo de discussão, que é sempre saudável e contribui para o debate, seja feita na comissão especial que será aberta somente com esse objetivo”, afirma Rebecca.

Na próxima quarta-feira (4), a deputada Rebecca Garcia, presidente da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, e o relator Maurício Rands (PT-PE) irão se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para falar sobre a decisão da inconstitucionalidade da exigência de graduação em jornalismo.

Fonte: Portal Imprensa e Assessoria de Comunicação Dep. Rebecca Garcia

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Uma homenagem muito especial

Em uma sessão repleta de emoções, o plenário do Senado Federal homenageou a memória, na terça-feira (27), o ex-senador e ex-governador do Estado do Amazonas Gilberto Mestrinho, falecido no último dia 19 de julho, aos 81 anos. Além dos parlamentares amazonenses, senadores de Minas Gerais, São Paulo, Rondônia e outros estados fizeram discursos exaltando a história política de Mestrinho.

Mestrinho era um político apaixonado pelo Amazonas. Começou sua carreira política aos 28 anos, quando eleito prefeito de Manaus. A partir daí dedicou uma vida inteira à política, foi governador do estado por três vezes – de 1959 a 1963, de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995 – deputado federal e senador, cargo que ocupou de 1999 a 2007. O ex-governador, filho de mãe índia e pai cearense, nasceu em Manaus em 1928 e era um amazonense de coração, que tinha como foco principal de seu trabalho o homem e a mulher da Amazônia e a busca pelo desenvolvimento sustentável da floresta, que é hoje tão falado.

Trecho do discurso da deputada Rebecca Garcia: “Ao invés de fazer discurso, preferi falar sobre a minha experiência pessoal com Gilberto Mestrinho. Gostaria de destacar quatro momentos em que estive com ele, que marcaram a minha vida com diferentes lições. No primeiro deles, tinha nove anos e, observando aquele homem que acabara de conhecer, aprendi que acima de qualquer coisa está a humildade. Ele não usava sua importância política para tentar ser superior a ninguém. Depois, já na faculdade, o encontrei em Boston e vendo uma outra pessoa falar sobre ele, senti orgulho dele e orgulho de ter nascido nesse lugar tão distante e de tão difícil acesso, mas com enormes possibilidades de crescimento e desenvolvimento. O terceiro eu o recebi na TV Rio Negro e conversamos por mais de uma hora. Ali eu aprendi que a política deve ser construída dessa maneira: subimos no palanque, falamos mal do adversário, mas depois, sentamos com ele para falar sobre os problemas da cidade e as possíveis soluções. A gente pode ter divergências, mas temos um objetivo em comum, que é fazer crescer e engrandecer a nossa terra. Depois disso, destaco a minha campanha em 2006 que tive a oportunidade de trabalhar ao lado deste mestre e não tem sensação melhor do que saber que eu fui grata na hora que eu tinha que ser grata. Consegui agradecer a ele ainda em vida e agradeço isso todos os dias ao deitar a cabeça no travesseiro. Tenho muito orgulho de ter podido conhecê-lo! Todos nós do Amazonas temos muito orgulho de Gilberto Mestrinho!”

Escute aqui a reportagem sobre a Sessão Solene:




F0to3: Jonas Pereira/Agência Senado

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Manaus, ontem e amanhã

Parabéns, Manaus, por teus 340 anos.

Comemoro este aniversário indagando o que faria se, nas décadas que sucederam à criação do Pólo Industrial de Manaus, tivesse poder de mando na cidade? Respondo: planejaria. Como não dá para mudar o passado, evitando que lideranças de invasores criassem uma indústria e determinassem a forma de crescimento da cidade, então vamos sonhar com um futuro planejado.

Em primeiro lugar, antes de mexer tem que deitar um olhar amplo. Nada de asfaltar para depois esburacar, embora isso seja o de menos, diante dos prédios erguidos em áreas onde deveriam passar avenidas e que acabam custando milhões aos cofres públicos em desapropriações.

Se foram necessários tantos milhões de dólares, perto de US$ 1 bilhão, para retirar parte das casas erguidas em cima de igarapés, através do Prosamim, não é possível que admitamos o surgimento de nenhuma casa nessas condições. Elas acabam tornando nossos cursos d’água esgotos a céu aberto, bombas de mau cheiro e um crime contra a humanidade, que, num futuro não tão distante assim, pode ir à guerra por causa da água doce.

E as calçadas!!! Todos precisam aprender que elas são parte da rua. O poder público tem que, paulatinamente, ir retomando-as, obra após obra, pacientemente, até que o espaço da mobilidade urbana, por onde passarão cadeirantes, idosos e demais portadores de necessidades especiais, volte a ser de todos.

Um dia ainda hei de ver a Djalma Batista, inteirinha, sendo palmilhada, de ponta a ponta, por caminhantes, inclusive à noite, porque a cidade há de vencer também essa luta contra a violência. Quero uma Manaus bonita e criativa. Descobri esses dias, na rua J, Alvorada 2, oficinas de conserto de aparelhos eletrônicos, inclusive os dados como perdidos. É quase um axioma que “queimou a placa, joga no lixo e compra outro”. Os técnicos desse lugar consertam a placa. Gostaria que o poder público fosse até lá e ajudasse esses micro-empresários a construir lojinhas charmosas, atrativas, uma ao lado da outra, para que crescessem mais rapidamente.

Manaus, há muito que fazer. O principal, porém, já temos: um povo maravilhoso.

Feliz aniversário.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

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Boletim Eletrônico - 23/10/2009

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