Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

Mostrando postagens com marcador zona franca de manaus. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador zona franca de manaus. Mostrar todas as postagens

9 de maio de 2012

Reunião sobre MP 563/2012




A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) se reuniu hoje, na Câmara dos Deputados, com o diretor sênior de Relações Institucionais da Moto Honda da Amazônia, Paulo Shuiti Takeuchi. O assunto principal foi elaborar medidas para fortalecer ainda mais o polo de duas rodas da Zona Franca de Manaus (ZFM). Essas medidas serão inseridas na MP 563/2012 que, entre outros assuntos, tem o objetivo de proteger a indústria brasileira. Rebecca é a relatora/revisora dessa MP e será responsável em apresentar o relatório na Câmara dos Deputados.


8 de maio de 2012

Zona Franca, a boia e a farinha




A Zona Franca de Manaus (ZFM) comemorou, dia 28 de fevereiro deste ano, o 45º aniversário de criação. Em 1967, o presidente Humberto de Alencar Castelo Branco assinou o Decreto-Lei nº 288, com as bases de todo o modelo. Essa história, no entanto, tem nuances que passo a relatar ao leitor.

O Amazonas foi responsável pela maior parte das exportações brasileiras, ao longo do Ciclo da Borracha, tendo a produção de seus seringais papel decisivo na campanha dos Países Aliados, durante a II Guerra Mundial, e no desenvolvimento da indústria automobilística internacional. O fausto era visto nas ruas de Manaus, a Paris das Selvas, a primeira cidade brasileira a ter iluminação pública, o local onde os barões acendiam charutos em notas de US$ 100.

Veio o fim da guerra, surgiu a borracha sintética e seringais cultivados da Ásia ofereciam o produto com estabilidade, proximidade e menos doenças aos trabalhadores. O cenário de esbanjamento foi substituído, muito rapidamente, pelas ruas tomadas de mendigos, desabastecimento e colapso acelerado dos serviços públicos. Manaus voltou a ser um simples porto de lenha. O amazonense retroagiu no tempo e vivia do escambo.

Surgiu a expressão “papai trouxe o dinheiro da boia e da farinha”. O caboclo passava dias nos lagos ou nas matas, pescando ou caçando, e, quando conseguia algum excedente, além do necessário para alimentar a família, trocava por farinha – o complemento de carboidrato necessário à sobrevivência – com um vizinho.

Veio a Zona Franca de Manaus, a partir de 1968, e muitos descriam da possibilidade de que esse homem, com um modo de vida rústico, pré-capitalista, num Estado com índice de analfabetismo altíssimo e escolaridade mínima, pudesse enfrentar o desafio de manejar equipamentos de última geração. Hoje, passados 45 anos daquele momento, o caboclo amazonense superou-se e, entre outras coisas, produz motocicletas para a Moto Honda, maior indústria do setor, com mais rapidez que os operários da matriz, no Japão.

A maior conquista da Zona Franca de Manaus, porém, não estava nos planos dos seus idealizadores. O caboclo tinha todas as suas atividades voltadas para a floresta. Com o crescimento vegetativo, tendia a devastar o patrimônio florestal amazonense. As indústrias do Polo Industrial de Manaus concentraram esse homem na capital, onde hoje vivem 1,8 milhão dos 3,5 milhões de habitantes do Amazonas, promovendo a preservação de 98% da Floresta Amazônica localizada em seu território, que é a maior parte da grande Hileia, espraiada por outros estados e até países. Ou seja, a ZFM ajudou a preservar a principal floresta tropical do planeta, responsável por grande parte do equilíbrio ecológico mundial.

É indubitável, hoje, que o modelo serve ao Brasil tanto ou mais do que serve ao Amazonas. Tanto que a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Senado Medida Provisória prorrogando os incentivos fiscais da ZFM por mais 50 anos.

Parabéns ao povo amazonense pela construção de um Pólo Industrial tão pujante, que, em 2011, atingiu o faturamento anual de US$ 45 bilhões, o recorde de todos os tempos.

ARTIGO PUBLICADO NO SITE CONGRESSO EM FOCO: http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/zona-franca-a-boia-e-a-farinha/

12 de abril de 2012

Rebecca Garcia é indicada relatora da MP 563/2012 na Câmara dos Deputados



A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) foi designada, hoje (12), relatora da Câmara dos Deputados na comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 563/2012, proposta integrante das ações do Plano Brasil Maior. O relatório que, será elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), trata de benefícios para fortalecer a indústria nacional, de incentivos à inovação tecnológica e ao uso de computadores para fins educacionais, da tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e de programas de atenção à saúde da pessoa com deficiência.
Ao tomar conhecimento da indicação para revisar a Medida Provisória, Rebecca Garcia estendeu a discussão para a sociedade civil e marcou reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e de outras entidades do setor.
Além da relatoria, a parlamentar apresentou emenda a MP para beneficiar o polo de duas rodas da Zona Franca de Manaus. A alteração proposta por Rebecca Garcia aumenta de 15% para 35% o Imposto Sobre Produtos Industrializados, incidente sobre a importação de até 50 cilindradas.
“É um cargo de extrema importância e vai garantir uma posição forte do Amazonas nesse debate, que tem um dos mais importantes polos industriais do País. Queremos agregar benefícios ao contexto nacional, mas colocando o foco sobre o nosso Estado”, comentou.
Ainda de acordo com a deputada, a indicação como relatora é resultado de um trabalho de articulação junto aos deputados e senadores da comissão mista. “No primeiro momento o cargo de relator era do PMDB, mas nos movimentamos para ficar com a relatoria”. Além de Rebecca, também foram eleitos como presidente da comissão, o deputado federal Newton Lima (PT/SP) e como vice-presidente, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO).

11 de abril de 2012

Deputada Rebecca apresenta emenda a MP 563/2012 para beneficiar o polo de duas rodas







Após conversar com representantes do polo de duas rodas da Zona Franca de Manaus (ZFM), a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) apresentou nesta terça-feira (10) uma emenda que tem o objetivo de aumentar de 15% para 35% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre a importação de ciclomotores de cilindrada não superior a 50 cm³.

A emenda foi apresentada a Medida Provisória 563/2012 enviada pelo governo federal, dia 4, para análise do Congresso Nacional. Entre outros assuntos, a MP propõe uma série de medidas para proteger a indústria nacional, altera a alíquota das contribuições previdenciárias para alguns setores e institui programa de incentivo à inovação tecnológica para empresas de automóveis.

Segundo a parlamentar, a emenda acrescenta um artigo ao Decreto-Lei nº 1.199 de 27 de janeiro de 1971. O texto do artigo diz que “no caso de importação de ciclomotores de cilindrada não superior a 50 cm³, o imposto será cobrado mediante aplicação da alíquota de 35%”.

“Entendemos que essa medida provisória (MP 563/2012) tem caráter protecionista a indústria brasileira. Vem para contribuir para a proteção da nossa indústria. Alguns representantes do polo de duas rodas nos revelaram que começariam a importar motos, porque sabe que com as leis trabalhistas brasileiras fica difícil competir com o mercado internacional, principalmente em relação à China. A emenda tem o objetivo de beneficiar o polo de duas rodas de Manaus”, comentou a deputada.