DEPUTADA FEDERAL REBECCA GARCIA - BLOG

2009

COOPERATIVISMO

Rebecca Garcia toma posse como Secretária Geral Adjunta da Frencoop - Com a presença de 11 senadores e 38 deputados, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou a Agenda Legislativa do Cooperativismo.

A cerimônia elegeu e empossou a nova diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A deputada Rebecca Garcia teve a honra de ser eleita como secretária geral adjunta. A Frencoop conta agora com 202 deputados e 17 senadores.

Cooperativismo festeja 10 anos no AM - O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop-Am) comemorou os 10 anos de atividades no Estado em grande estilo. O evento homenageou personalidades públicas que contribuíram de fato para o crescimento da área.

Em todo o mundo, mais de 800 milhões de pessoas são beneficiadas por ações ligadas ao cooperativismo. E os números não param por ai. Treze setores estão ligados diretamente às ações do setor, que tem 7,6 milhões de associados. A alimentação, por exemplo, é abastecida, nacionalmente, quase que exclusivamente pelas organizações cooperativistas.

Todos os anos, a Sescoop concede o mérito cooperativista a duas importantes pessoas: um representante da sociedade e outro do próprio sistema cooperativista. Em 2009, a deputada federal Rebecca Garcia foi homenageada pela sua posição atuante em defesa do setor no Congresso. Rebecca é a única representante do Norte do país a fazer parte da diretoria da Frencoop.

Manaus ganha frente de cooperativismo - A Câmara Municipal de Manaus realizou Sessão Especial de Instalação da Frente Municipal Parlamentar Cooperativista. Para isso contou a presença da deputada federal Rebecca Garcia.

A frente municipal terá como presidente o vereador Homero de Miranda Leão. Já na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Castro (PPS/AM) é o líder e também autor do 1º projeto de lei de incentivo ao cooperativismo no Estado.


MEIO AMBIENTE

Assembleia Legislativa do Amazonas sediará I Fórum das Águas de Manaus- Com o propósito de apresentar experiências e discutir propostas sobre o manejo e gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Amazonas, em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), sediou em março de 2009, o I Fórum das Águas de Manaus, que promoveu discussões sobre o tema.

A iniciativa e a organização do evento foram de responsabilidade da deputada federal Rebecca Garcia (PPAM), da deputada estadual Conceição Sampaio (PP-AM) e do vereador de Manaus, Marcelo Ramos (PC do B), com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, da Fundação SOS Mata Atlântica, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da WWF Brasil, do Comitê Tarumã-Açu e do Amazon Eco Park. O evento teve como público-alvo, gestores públicos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, imprensa e demais interessados na questão ambiental.

Parlamentares comemoram dia do meio ambiente distribuindo mudas em Manaus - A deputada federal Rebecca Garcia, acompanhada da deputada estadual Conceição Sampaio e da vereadora Socorro Sampaio, visitaram o bairro de Nova Vitória em campanha pela conscientização ambiental. A ação ocorreu em virtude do dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Elas estiveram, na a zona leste da capital, mais precisamente no bairro de Nova Vitória.O bairro de Nova Vitória, há alguns anos, encontrava-se em sério estado de abandono. Com a intervenção da deputada Rebecca Garcia, aproximando o diálogo entre Governo do Estado e população, ruas foram asfaltadas e agora linhas de ônibus já estão ao alcance dos moradores. O reconhecimento e regularização da área também só foi possível a partir de negociações assumidas pela deputada. Atualmente, o Nova Vitória encontra-se em novo processo de urbanização.
Após a entrega das mudas e plantio simbólico de alguns exemplares, a população pode conferir algumas dicas de como minimizar os impactos ao meio ambiente tomando cuidado com pequenos atos do dia-a-dia. Os conselhos foram apresentados pelo engenheiro de pesca Gelson Batista, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Deputada avalia COP 15 - A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) esteve em Copenhague, onde integrou a comitiva do Congresso Nacional durante a Conferência Mundial sobre o Clima (COP- 15). A delegação brasileira participou de diversas reuniões com os parlamentares europeus. Durante esses encontros foram debatidas as principais atuações do governo brasileiro no que diz respeito ao meio ambiente. Como as votações das leis das Mudanças Climáticas e do Fundo de Mudanças Climáticas.

Já sobre a participação dos Governos da Amazônia, a deputada destacou a desempenho do, então, governador Eduardo Braga. Para ela, Braga encabeçou muito bem os debates, conseguindo com isso, uma exposição a mais para os problemas da nossa região.

Rebecca ainda enfatizou que é apesar de não ter sido construído um documento jurídico, a Cop 15 foi importante por conta dos contatos que foram feitos e da troca de experiências entre os países que participaram do evento.

MULHERES

Aleitamento materno é pauta de discussão no Dia das Mães – A deputada visitou a maternidade Ana Braga (AM), e acompanhou as atividades do Banco de Leite do Estado e definindo estratégias de mobilização para a causa da amamentação.
No Amazonas, assim como em boa parte do País, o dia das Mães é momento estratégico para mobilizar maior número de multiplicadores da causa. Acompanhada da deputada estadual Conceição Sampaio e da vereadora Socorro Sampaio, Rebecca foi recepcionada pela diretora da unidade, Adelaide Setúbal, e pela gerente de serviço especializado, Dra. Grasiela Leite.
Na oportunidade discutiu-se o papel do Estado no oferecimento de assistência adequada às diversas necessidades do público feminino, entre elas, a de alimentação, alojamento, atenção psicológica e ensinamentos iniciais de cuidados com o filho recém-nascido, com destaque para a amamentação.

Em cinco anos de existência, já nasceram na maternidade 39 mil crianças. Durante a visita, a deputada distribuiu material de orientação sobre os benefícios da amamentação para a mãe e o novo filho.

Creches – A deputada federal Rebecca Garcia foi a relatora do Projeto de Lei 2.771/03, do deputado Milton Monti, que obriga empregadores a manterem berçário ou creche. A proposta foi analisada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Rebecca sugeriu a aprovação da matéria, determinando que os estabelecimentos que empreguem mais de 50 trabalhadores devem prestar assistência gratuita em creches ou pré-escolas aos filhos e dependentes, de zero a seis anos de idade, dos seus empregados.

AMAZONAS

Parlamentares que integram a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas sobrevoaram municípios afetados pela cheia e discutiram com especialistas as causas do fenômeno – Foi realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) uma reunião com integrantes da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.O encontro contou com a participação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que, junto a parlamentares do Amazonas sobrevoaram os municípios cuja boa parte do território está debaixo d’água, em virtude da grande cheia que assolou as regiões norte e nordeste do País. Entre as cidades visitadas, estão Manacapuru e Anamã.

A deputada Rebecca Garcia, acompanhou a ex-ministra no sobrevôo, se tornou mais uma porta-voz do problema enfrentado pelo Estado, pois viu de perto as conseqüências geradas pela cheia a alguns dos 51 municípios afetados.

O principal objetivo da audiência foi, segundo a deputada, debater e aprender com os pesquisadores um pouco mais sobre as condições do clima e da temperatura do planeta, componentes chave nessa discussão sobre a cheia.

Recursos para Rio Preto da Eva - O município de Rio Preto da Eva recebeu por meio do intermédio da deputada Rebecca Garcia recursos para a recuperação dos ramais (estradas secundárias não pavimentadas) do Banco, de Bom Jesus e Francisca Mendes. O convênio foi firmado entre a prefeitura e o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.

Por meio de emendas do Orçamento Geral da União, a deputada já destinou cerca de R$ 20 milhões em recursos para diversos municípios do Amazonas, para melhorias nas áreas de saneamento, infra-estrutura, saúde, produção e fortalecimento da estrutura governamental e municipal. Esse dinheiro traz muitos benefícios a centenas de cidadãos, porém, é necessário que a aplicação do dinheiro seja controlada.

Rebecca é recebida no Interior – Em novembro de 2009, Rebecca Garcia e a comitiva do Governo do Estado visitaram alguns municípios do baixo Amazonas. Entre eles Silves, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã e Urucará. Já no primeiro dia, o governo entregou a estrada da várzea que liga Silves a Manaus, Itacoatiara e Itapiranga, tornando realidade um sonho antigo dos moradores da região. Além disso, também promoveu, por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), a liberação de R$ 829 mil em financiamentos aos produtores rurais das cidades de Silves e Itapiranga. Ainda em Silves, foi anunciado que até março do ano que vem deve ser concluído o hospital que está sendo construído, para atender à comunidade.
Para fomentar o setor primário e fortalecer as atividades produtivas foram entregues um total de 17,7 toneladas de sementes de arroz, feijão, milho e hortaliças. A ação beneficiou 4,8 mil famílias desses municípios. “Se multiplicarmos por R$ 1 cada quilo de semente entregue, teremos R$ 1,7 milhão de renda para as famílias beneficiadas. Com isso, geramos renda e melhoramos a qualidade de vida da população”, comentou Eduardo Braga.Na época, Braga (ex-governador e atual senador) e a comitiva também entregaram obras de sistema viário na comunidade de Santana, em São Sebastião do Uatumã e em Urucará. Ainda em São Sebastião, as crianças e adolescentes do município ganharam uma escola padrão, com 12 salas de aula, laboratórios de informática e ciências e quadra coberta.

Rebecca foi recebida muito calorosamente nos municípios, em especial em São Sebastião e Itapiranga. Na ocasião, a deputada se comprometeu em retornar às cidades para avaliar os problemas dos locais e buscar ajuda em Brasília.


SAÚDE

Empresas poderão ressarcir SUS por gasto com acidente de trabalho – A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) é autora do Projeto de Lei 4972/09, que obriga empregadores públicos e privados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional.

Melhorias para o HUGV - Em visita ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), em Manaus, a deputada se deparou com diversos problemas, entre eles, a falta de infra-estrutura, equipamentos, pessoal e até medicamentos. Para tentar ajudar a resolver a situação do hospital, a deputada se reuniu, em Brasília, com o chefe de gabinete do secretário executivo do Ministério da Educação, José Luis Balalaica e com Celso Araújo, responsável pelos hospitais universitários no Ministério. Durante o encontro Rebecca expôs a situação do HUGV e pediu uma solução.

Em busca de solucionar o problema do sistema de saneamento básico do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) de Manaus, a deputada Rebecca Garcia também se reuniu com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.


FRENTE PARLAMENTAR PELO DIPLOMA

Pelo jornalismo brasileiro - Unindo esforços em defesa do jornalismo brasileiro, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) realizou e participou de várias reuniões da Frente pelo Diploma. Entre elas, Rebecca esteve com o então, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para pedir apoio à Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social / Jornalismo, para o registro profissional de jornalista. Participaram também do encontro os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Emiliano José (PT-BA), Fernando Nascimento (PT-PE) e representantes da Federação Nacional de Jornalismo (Fenaj).Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão, parlamentares uniram esforços para reverter a decisão. A deputada Rebecca Garcia passou a coordenar a instalação da Frente Parlamentar, o deputado Paulo Pimenta protocolou a Proposta de Emenda à Constituição 386 (PEC) e o deputado Emiliano José solicitou à presidência a instalação de uma comissão especial para analisar a questão.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) instalou no dia 16 de setembro de 2009, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social / Jornalismo para o registro profissional de jornalista. Durante os meses de julho e agosto daquele ano, foram colhidas as assinaturas necessárias, 198 assinaturas (Câmara e Senado). E no final, com 206 assinaturas, Rebecca encaminhou à Mesa Diretora da Câmara o requerimento para instalação formal.A intenção da Frente é e continua sendo debater com parlamentares e com a sociedade a questão do diploma, de forma a resolver a situação da melhor maneira possível, tanto para os jornalistas formados, quanto para os "jornalistas de batente", que contribuem com o jornalismo brasileiro há anos sem diploma. O objetivo é discutir regras de transição e critérios para cada situação. A Frente também aproveitou para debater lei da imprensa no Brasil e temas relacionados à profissão.

O lançamento contou com a presença de 31 deputados e dois senadores. O evento teve amplo debate sobre a importância do diploma para a comunicação no Brasil e formalizou a união de esforços na luta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte atrás na decisão, tomada no dia 17 de junho de 2009, da não exigência do diploma.

Já no primeiro encontro da Frente do Diploma, ficaram definidas algumas ações:
- Reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), para solicitar prioridade na votação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 386/09), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que prevê a obrigatoriedade do diploma;- Marcar uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para solicitar a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC 386/09 assim que ela for aprovada na CCJ;
- Marcar uma audiência dos membros diretores da Frente com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para debater a questão do diploma;- Aprovação e organização de um seminário que acontecerá em meados de outubro para debater a questão do diploma, a democratização dos meios de comunicação brasileiros e diretrizes para a formulação de uma nova Lei de Imprensa;- Designação de 27 deputados para representarem a frente parlamentar em cada estado brasileiro.

DIVERSOS

Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira - A deputada Rebecca esteve no lançamento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. O grupo tem a função de avaliar as ações de auditoria e fiscalização tributária e aduaneira no País e apresentar soluções para agilizar os procedimentos e ampliar a segurança dessas operações.

Aposentadoria para donas de casa - A deputada federal Rebecca Garcia e a bancada feminina da Câmara dos Deputados estiveram reunidas com o presidente da Casa, deputado Michel Temer, para indicar uma pauta de prioridade nos projetos de interesse da Bancada que tramitam na Câmara.

Uma das proposições que estão na lista de prioridades é a PEC 385/01, da ex-deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui benefício assistencial para as donas de casa. E que será retomada na Câmara Federal pela deputada Rebecca Garcia.

Parada Gay de Manaus – A deputada Rebecca Garcia foi escolhida como a madrinha da Parada Gay de Manaus de 2009. O tema daquele ano foi “Educação, Diversidade e Inclusão Social”. O evento que é organizado pela Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis (AAGLT), reuniu, no Sambódromo, mais de 50 mil pessoas. Esta foi a 9ª edição e contou com a presença de representantes de diversos segmentos ligados ao movimento. Além da presença de figuras ilustres como Salete Campari, que é travesti há 25 anos.

Deputada Rebecca defende PEC 300 - A Assembléia Legislativa do Amazonas realizou uma audiência pública para debater a votação do projeto de emenda constitucional (PEC 300) que trata da equiparação salarial em nível nacional dos policiais (militares e bombeiros militares).

A audiência foi de iniciativa do presidente da casa, deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) e contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas aos policiais militares, como a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares e Clube dos Oficiais. Além de dezenas de soldados, cabos, sargentos e outras patentes. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) também esteve na audiência e se mostrou bastante interessada na defesa da PEC 300, ressaltando que o governo tem apoiado essa equiparação salarial em benefício de milhares de militares do Amazonas.

Projeto propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros militares - O texto original foi modificado e ganhou substitutivo do deputado Major Fábio (DEM-PB). A PEC prevê piso de R$ 4,5 mil para menor graduação. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos policiais e bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. Para o relator, essa vinculação é inconstitucional. O substitutivo também estende as vantagens aos policiais inativos e aposentados.