2010
AMAZONAS
Deputada visita Ponte sobre o Rio Negro - A deputada Rebecca ao lado da comitiva do Governo do Amazonas visitou, em janeiro de 2010, as obras da Ponte Manaus-Iranduba. O encontro foi para comemorar a conclusão das fundações da obra, com a concretagem da última estaca do Apoio 38. Com isso, todas as 246 estacas que formam o alicerce da ponte já estão cravadas e concretadas no leito do rio.
A construção da Ponte Manaus-Iranduba emprega mais de 3.300 trabalhadores diretos e oito mil indiretos. A obra do governo conta com o investimento de R$ 574 milhões, com recursos do Governo Federal financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Ao todo são 3.600 metros de extensão que vão possibilitar o acesso terrestre de Manaus ao município de Iranduba, promovendo, ainda o escoamento da produção agrícola, a integração regional, o incremento do turismo e o desenvolvimento urbano. Hoje o trajeto é feito por meio de balsas e dura em média 40 minutos. Já com a obra, o percurso poderá ser realizado em cinco minutos. Além da capital, as cidades de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão serão diretamente beneficiadas.
MEIO AMBIENTE
II Fórum das Águas - Na busca de soluções para o problema do saneamento básico e esgotamento sanitário na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas, a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), a deputada estadual Conceição Sampaio (PP) e o vereador Marcelo Ramos (PSB) fecharam parceria novamente em 2010 e realizaram o II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco.O evento foi realizado no auditório Deputado Belarmino Lins, da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE/AM). O evento reuniu especialistas de várias áreas e órgãos locais e até mesmo de outros estados, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Além de um público formado por pesquisadores, estudantes e comunitários, entre eles do Parque São Pedro e Parque Riachuelo. O tema deste ano foi “Saneamento em Foco”.
Além dos parlamentares, participaram também da mesa de abertura representantes dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas, do governo do Amazonas, da Fundação Rede Amazônica e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Rebecca Garcia participa de eventos sobre Meio Ambiente na China e no Japão - A deputada federal Rebecca Garcia participou da décima Conferência das Partes (COP-10) realizada no mês de novembro, em Nagoya, no Japão e contou com a participação de 193 países. O evento teve com tema central a biodiversidade do planeta, além de debater a capacidade do ser humano de tomar decisões coletivas para sua própria sobrevivência.
Para os especialistas, a COP-10 foi um verdadeiro sucesso, pois conseguiu reunir em uma só mesa, especialistas, parlamentares e autoridades que até então não conseguiam chegar a um consenso, como foi o caso da Conferência do Clima de Copenhague.
Rebecca Garcia participa de eventos sobre Meio Ambiente na China e no Japão - A deputada federal Rebecca Garcia participou da décima Conferência das Partes (COP-10) realizada no mês de novembro, em Nagoya, no Japão e contou com a participação de 193 países. O evento teve com tema central a biodiversidade do planeta, além de debater a capacidade do ser humano de tomar decisões coletivas para sua própria sobrevivência.
Para os especialistas, a COP-10 foi um verdadeiro sucesso, pois conseguiu reunir em uma só mesa, especialistas, parlamentares e autoridades que até então não conseguiam chegar a um consenso, como foi o caso da Conferência do Clima de Copenhague.
E foi dentro espírito de cooperação, que a COP-10 aprovou um pacote de medidas para frear o crescente ritmo de destruição da biodiversidade. Entre elas, a criação de um protocolo internacional de regras sobre o uso de recursos genéticos de plantas, animais e microrganismos.Batizado de Protocolo de Nagoya, em homenagem à cidade japonesa que sediou o encontro, o documento também prevê o aumento das áreas terrestres protegidas (unidades de conservação) dos 12% atuais para 17%. O mesmo cuidado deve ser aplicado nos ecossistemas marinhos: as áreas protegidas deverão passar de 1% para 10%. Tudo no período de 2011 a 2020. Os detalhes para o financiamento de todas essas ações ainda não estão claro. Entre os pontos de discórdia está o argumento dos países mais pobres de que o desenvolvimento dos mais ricos se deve a devastação de seus bens naturais e, por isso, querem que os países desenvolvidos paguem mais por sua preservação e recomposição.
Além da conferência central, também foi realizado um evento paralelo destinado a parlamentares mundiais. Ao todo estiveram reunidos 100 deputados e senadores de 50 países, com o objetivo de trocar experiências legislativas.
No Painel de Florestas Tropicais, os países de Camarões, Bali e Brasil se destacaram. Por sua vez, a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) foi a responsável pela apresentação brasileira. Em pauta, a parlamentar expôs o relatório sobre o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Para ela, o projeto chamou a atenção dos organizadores do evento por contemplar o substituto que protege a biodiversidade.
E foi por conta dessa apresentação que Rebecca Garcia foi convidada oficialmente pelo Governo da Angola para visitar o país e realizar uma espécie de troca de experiências, com o projeto do REDD. Angola baseia suas leis nas normas de Portugal, e agora quer firmar uma parceria com o Brasil e esse encontro que deve ocorrer em 2011, já é um primeiro passo.
China – Mudanças Climáticas
Depois do Japão, a deputada seguiu para o Encontro sobre Mudanças Climáticas, realizado na China. Lá, Rebecca participou de debates que reuniram representantes de vários países. Destaque para a mesa de discussão, entre um deputado americano (contra o Protocolo de Kioto) e Rebecca, representante do Brasil, a favor do documento. De acordo com a parlamentar, esse era o objetivo do evento, confrontar as legislações.
E foi por conta dessa apresentação que Rebecca Garcia foi convidada oficialmente pelo Governo da Angola para visitar o país e realizar uma espécie de troca de experiências, com o projeto do REDD. Angola baseia suas leis nas normas de Portugal, e agora quer firmar uma parceria com o Brasil e esse encontro que deve ocorrer em 2011, já é um primeiro passo.
China – Mudanças Climáticas
Depois do Japão, a deputada seguiu para o Encontro sobre Mudanças Climáticas, realizado na China. Lá, Rebecca participou de debates que reuniram representantes de vários países. Destaque para a mesa de discussão, entre um deputado americano (contra o Protocolo de Kioto) e Rebecca, representante do Brasil, a favor do documento. De acordo com a parlamentar, esse era o objetivo do evento, confrontar as legislações.
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Lei do Redd - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou no dia 01 de dezembro de 2010, a votação do projeto de lei 5.586/09, que regulamenta a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD, com o substitutivo da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM).
A reunião que começou por volta das 11h, teve os ânimos exaltados no primeiro momento, quando a bancada do PT, sugeriu três mudanças no texto, no que diz respeito às propriedades privadas. Mesmo com essas emendas, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado pelos parlamentares, sem o acatamento dos destaques. Situação que gerou uma nova discussão. Mas, depois de uma conversa entre a relatora e a bancada do PT, houve um acordo. Eles retiraram os destaques, e Rebecca alterou o Artigo 11, parágrafo 1º, inciso VI, que passou a contemplar as áreas de reserva legal, preservação permanente e servidão florestal das propriedades privadas, na forma de regulamento. Ou seja, a regulamentação dessas áreas vai ficar para uma etapa posterior.
A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde o deputado Luiz Carrera, já manifestou o desejo de ser o relator do projeto.
SAÚDE
Deputada Rebecca visita Hospital Universitário Francisca Mendes – Ainda em janeiro, a deputada Rebecca Garcia esteve no Hospital Universitário Francisca Mendes acompanhando o andamento da instalação dos equipamentos médicos, adquiridos com ajuda de emenda parlamentar feita por ela no Orçamento Geral da União 2008, para a melhoria dos serviços da UTI coronariana. Ao todo são 87 equipamentos, entre camas hospitalares, marca-passos, nebulizadores, esteira ergométrica, monitor de sinais vitais. Destes, 33 já foram entregues, os outros 54 serão implantados até fevereiro. Além disso, foi reforçado o apoio da deputada na implementação da nova UTI, a cárdio-pediátrica, com outras Emendas Parlamentares.Rebecca também discutiu o lançamento do projeto de prevenção ao câncer de mama para mulheres do interior do Estado. Nele, serão disponibilizados mamógrafos para os municípios onde as mulheres farão os exames, que serão laudados e tratados por meio da Telemedicina e pelo serviço de ginecologia do HUFM.
Rebecca é homenageada no Francisca Mendes – Em março, em virtude da comemoração do Dia Internacional da Mulher, o hospital Francisca Mendes, realizou uma solenidade em homenagem a três mulheres de destaque no Estado. Foram elas: a presidente do Conselho de Desenvolvimento Humano, Sandra Braga, a subsecretária da Segov, Carla Braga e a deputada federal Rebecca Garcia.Rebecca por meio de uma emenda individual, aprovou no Orçamento Geral da União 2008, a transferência de R$ 1 milhão e 200 mil para a ampliação dos serviços de Terapia Intensiva da Cardiologia Adulta Unidade Coronária, permitindo o aumento da capacidade operacional da unidade.Deputada Rebecca envia recursos para Fundação Dr. Thomas - A deputada destinou no Orçamento Geral da União de 2009, por meio do Ministério dos Esportes, uma emenda parlamentar de R$ 300 mil para construir uma piscina coberta na sede da Fundação. A piscina irá auxiliar no tratamento de idosos e servirá, futuramente, como um centro de reabilitação, além de proporcionar lazer e convivência.
Empresas poderão ressarcir SUS por acidentes - O Projeto de Lei 4.972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), obriga empresas públicas e privadas a ressarcir o Sistema Único de Saúde por despesas decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
De acordo com a legislação, o SUS é o responsável pelas ações de saúde do trabalhador, inclusive no caso de acidentes ou trabalho ou de doença profissional. A norma é estabelecida pela Constituição e ratificada pela Lei Orgânica da Saúde.
Empresas poderão ressarcir SUS por acidentes - O Projeto de Lei 4.972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), obriga empresas públicas e privadas a ressarcir o Sistema Único de Saúde por despesas decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
De acordo com a legislação, o SUS é o responsável pelas ações de saúde do trabalhador, inclusive no caso de acidentes ou trabalho ou de doença profissional. A norma é estabelecida pela Constituição e ratificada pela Lei Orgânica da Saúde.
Porém, a deputada destacou que um dos princípios correntes no Direito do Trabalho é o de que “quem gera risco deve ser responsável pelo seu controle e pela reparação dos danos causados”.
Para Rebecca Garcia, o princípio é justo e, inclusive, foi incorporado à legislação previdenciária.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
COPA
Lançada pedra fundamental da Arena da Amazônia - O Governo do Amazonas lançou, em março de 2010, a pedra fundamental da Arena da Amazônia. O evento marca o início das obras do local onde serão realizados jogos da Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.
O projeto da Arena vai aumentar a geração de emprego, principalmente, na construção civil. Ao todo, a empreiteira deverá contratar 1.500 funcionários diretos e mais de 4.500 indiretos. A obra será realizada pela construtora Andrade Gutierrez. E o primeiro passo foi a assinatura da ordem de serviço, que autoriza a demolição do estádio Vivaldo Lima.
A Arena será construída seguindo rígidos critérios ambientais, como sustentabilidade do espaço,
uso racional da água, uso sustentável da energia elétrica, gestão otimizada dos recursos e materiais. Além da qualidade ambiental interna. Ao todo serão 36 meses de obras. A Arena deve ficar pronta no primeiro trimestre de 2013.
A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) esteve presente no lançamento da pedra. A parlamentar faz parte de uma Comissão Fiscalizadora da Câmara dos Deputados, que vai vistoriar o uso dos recursos destinados para as construções em todo o país.
Comissão de Fiscalização elege relatora para a Copa - O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Silvio Torres (PSDB-SP), nomeou em abril de 2010, Rebecca Garcia (PP-AM) como relatora da Subcomissão responsável pela Copa do Mundo de 2014. A deputada ocupará o lugar de Paulo Rattes (PMDB-RJ), que era suplente e não está mais em exercício.Na ocasião, ficou acertada a realização de uma série de audiências com as presenças de membros das cidades-sedes do Mundial. A primeira foi realizada no dia 15 de abril e cobrou relatórios sobre as organizações de Cuiabá, Manaus e Brasília. Todos tiveram de explicar os atrasos e mostrar os cronogramas a serem seguidos.
Comissão de Fiscalização elege relatora para a Copa - O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Silvio Torres (PSDB-SP), nomeou em abril de 2010, Rebecca Garcia (PP-AM) como relatora da Subcomissão responsável pela Copa do Mundo de 2014. A deputada ocupará o lugar de Paulo Rattes (PMDB-RJ), que era suplente e não está mais em exercício.Na ocasião, ficou acertada a realização de uma série de audiências com as presenças de membros das cidades-sedes do Mundial. A primeira foi realizada no dia 15 de abril e cobrou relatórios sobre as organizações de Cuiabá, Manaus e Brasília. Todos tiveram de explicar os atrasos e mostrar os cronogramas a serem seguidos.
Deputada Rebecca Garcia apresenta relatório da Copa - O relatório de atividades da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 foi apresentado na manhã do último dia 15 de dezembro, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O documento que é de autoria da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) é o resultado de quase seis meses de trabalho, entre audiências públicas, reuniões semanais, viagens e solicitações de informações.
O texto tem 85 páginas, divididas em oito capítulos e aponta algumas recomendações. Entre elas, destaque para o incentivo das esferas federal, estadual e municipal, em promover a sustentabilidade e a educação para o meio ambiente. Principalmente no Amazonas, onde é preciso criar alternativas de renda sustentáveis para a população.Outra preocupação é sobre a elaboração de projetos de acessibilidade e locomoção de pessoas com problemas de mobilidade, além de promover a inclusão por meio da capacitação e o aproveitamento dessas pessoas no evento.
FRENTE PARLAMENTAR PELO DIPLOMA
Votação da PEC sobre diploma de jornalismo fica para 2011- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara só em 2011.
Apesar de ter sido aprovada pela comissão especial em julho deste ano, a matéria não entrou na pauta do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 3/5 dos deputados (308) em dois turnos. Em seguida, ela será analisada pelo Senado, onde já outra PEC (33/09) sobre o mesmo assunto. Essa proposta pode ser votada hoje pelos senadores.
O relator da PEC 386/09 na comissão especial, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que a votação ocorreu de maneira rápida, mas todos os setores envolvidos foram ouvidos, mesmo aqueles que não compareceram às audiências públicas.
Qualificação essencial
A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que integrou a comissão especial que analisou a PEC, considera essencial o diploma para o exercício da profissão. Para a parlamentar, é necessária a especialização obtida por meio do curso de jornalismo. Em sua opinião, o diploma não restringe a liberdade de expressão, como interpretou o STF.
A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que integrou a comissão especial que analisou a PEC, considera essencial o diploma para o exercício da profissão. Para a parlamentar, é necessária a especialização obtida por meio do curso de jornalismo. Em sua opinião, o diploma não restringe a liberdade de expressão, como interpretou o STF.
A deputada lembra que o jornalismo brasileiro tem hoje profissionais com mestrado e doutorado na área. Em sua opinião, se uma empresa, jornalística ou não, contrata uma pessoa sem qualificação, abre mão da especialização, que é essencial para o bom exercício da profissão.
DIVERSOS
DIVERSOS
Deputada participa de audiência pública sobre crianças desaparecidas em Manaus - A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, no dia 26 de março de 2010, uma audiência pública sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. Motivada pelo movimento que acontece no Congresso Nacional, a vereadora Socorro Sampaio (PP/AM) liderou a iniciativa na CMM. A audiência foi aberta pelo presidente da casa, vereador Luiz Alberto Carijó (PTB/AM) que lembrou que a CMM foi a segunda em todo o país a criar um núcleo de combate ao abuso contra a criança e o adolescente. O debate que ocorreu no plenário conseguiu reunir os principais órgãos envolvidos na proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Tutelares, entidades governamentais e não governamentais, etc.
A deputada federal Rebecca Garcia que é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes da Câmara dos Deputados, também participou da audiência pública. Logo na abertura do discurso, a parlamentar informou que a presidente da CPI, a deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), não pôde estar em Manaus, porque a mesma foi convocada às pressas na cidade de Campos, no Rio de Janeiro, para o desfecho do primeiro caso solucionado pela Comissão.
Desaparecimento de crianças no Amazonas- Em uma sessão muito emocionada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Crianças Desaparecidas da Câmara dos Deputados recebeu duas mães de Manaus, que vieram apresentar o caso de suas filhas – Shara Ruana e Karla Victória que desapareceram, em Manaus, em 2007 e 2004, respectivamente.A convite da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), a vereadora Socorro Sampaio (PP-AM), presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou à CPI o caso dos desaparecimentos.Casos – Os pais de Shara Ruana, Alzenira Nascimento dos Reis e Pedro Lourenço dos Reis, contaram aos deputados da CPI como foi o desaparecimento da menina. Shara, que hoje estaria com nove anos de idade, sumiu no dia 28 de outubro de 2007. Foi à padaria comprar pão e nunca mais foi vista. Apesar dos esforços da família, da polícia e outros órgãos envolvidos no caso, até hoje, nenhuma pista concreta foi encontrada.
Votação do relatório sobre amianto – Após mais de dois anos de trabalho, visitas técnicas, entrevistas e pesquisas, o Grupo de Trabalho do Amianto, coordenado pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), apresentou o relatório final à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O relator da matéria é o deputado federal Edson Duarte (PV-BA).O relatório final é favorável à eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira. O GT foi constituído para discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente. Um mineral, com fibras comprovadamente cancerígenas, que movimenta parte da economia do país.
Desde o início do século XX, a comunidade científica internacional já sabia dos males que o amianto representava à saúde. No Brasil, o debate sobre o uso do mineral começou na década de 50, entre profissionais da área da saúde e segurança do trabalho, órgãos ambientais e o empresariado. De acordo com a deputada Rebecca Garcia, além dos danos à saúde, outra questão abordada pelo GT foram os efeitos da produção sobre o meio ambiente.
Amianto ou asbesto – É uma fibra encontrada em estado bruto na natureza. Por ser resistente a altas temperaturas, foi muito usado em pastilhas e lonas de freio, mas seu uso mais comum é em telhados. Ao ser manipulado, o amianto solta fibras no ar, que são absorvidas na respiração e provocam doenças como a asbestose (doença respiratória provocada pela inalação de fibras do Amianto), câncer de pulmão e mesotelioma (tumor maligno da pleura - camada de revestimento do pulmão).
No Brasil, cerca de 30 mil trabalhadores são expostos ao amianto nos vários segmentos da indústria e na mineração. Ele já é proibido na maioria dos países da Europa e da América Latina. O país está entre os cinco maiores consumidores e fornecedores do mundo.
Deputada Rebecca Garcia é reeleita no Amazonas – Rebecca Garcia foi a segunda deputada federal mais votada do Amazonas, com uma marca de mais de 146 mil votos. Para ela, essa foi a prova de que fez um bom trabalho em seu primeiro mandato, quando foi eleita em 2006. “O que mais me emociona é que essa eleição foi a avaliação do meu primeiro mandato. E você poder dobrar a votação é maravilhoso. Eu sou muito grata ao povo do meu Estado”, finalizou Rebecca.
Brasil poderá ter política de educação para o consumo sustentável – O Projeto de Lei, da deputada federal Rebecca Garcia, que institui uma política de educação para o consumo sustentável foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal no dia 9 de novembro de 2010. A proposta visa incentivar a escola a fomentar nos jovens práticas conscientes quanto à preservação do meio ambiente.O objetivo da proposta é adotar práticas de consumo e técnicas de produção ecologicamente sustentáveis. Consumo sustentável, de acordo com o projeto, é o uso dos recursos naturais de forma a garantir qualidade de vida para a geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras.Entre as medidas propostas, o substitutivo do relator na CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES) sugere estímulo à redução do consumo de água e energia nos ambientes residenciais e profissionais; à reciclagem de resíduos sólidos, alguns considerados perigosos ou de difícil decomposição, como pilhas, pneus e lâmpadas; e à exploração dos recursos naturais com base em técnicas de manejo ecologicamente sustentáveis.
Brasil poderá ter política de educação para o consumo sustentável – O Projeto de Lei, da deputada federal Rebecca Garcia, que institui uma política de educação para o consumo sustentável foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal no dia 9 de novembro de 2010. A proposta visa incentivar a escola a fomentar nos jovens práticas conscientes quanto à preservação do meio ambiente.O objetivo da proposta é adotar práticas de consumo e técnicas de produção ecologicamente sustentáveis. Consumo sustentável, de acordo com o projeto, é o uso dos recursos naturais de forma a garantir qualidade de vida para a geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras.Entre as medidas propostas, o substitutivo do relator na CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES) sugere estímulo à redução do consumo de água e energia nos ambientes residenciais e profissionais; à reciclagem de resíduos sólidos, alguns considerados perigosos ou de difícil decomposição, como pilhas, pneus e lâmpadas; e à exploração dos recursos naturais com base em técnicas de manejo ecologicamente sustentáveis.
A proposta também prevê campanhas educativas nos meios de comunicação e capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio também como forma de reforçar a conscientização dos brasileiros sobre o consumo sustentável.Ao reconhecer o mérito da proposta, Casagrande, que também preside a CMA, sugeriu que a promoção e a adoção de padrões de consumo compatíveis com o desenvolvimento sustentável constem das recomendações da legislação vigente. Assim, propôs a inserção das medidas na lei dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938/81) e a que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (lei 9.795/99) e não, como estabelecia a proposta inicial de Rebecca Garcia, pela criação de uma nova lei.
Comissão dispensa comparecimento de idoso em órgãos públicos - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 3210/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que proíbe exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:– quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência; ou – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído.
Comissão dispensa comparecimento de idoso em órgãos públicos - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 3210/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que proíbe exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:– quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência; ou – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído.
O projeto também assegura ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social, serviço público de saúde ou serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo (Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo). O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputada Rebecca Garcia é diplomada em Manaus - Ao todo 64 políticos eleitos e suplentes foram diplomados no dia 17 de dezembro de 2010, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A cerimônia foi presidida pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Graça Figueiredo. A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) foi uma das mais aplaudidas no momento da entrega do diploma. A parlamentar reafirmou o seu comprometimento com o Estado e em busca mais qualidade de vida para o povo amazonense.
